O programa de regularização fundiária “Essa Terra É Nossa” foi lançado na manhã de quarta-feira, 25, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O Palácio Araguaia espera convalidar com a ação até 85 mil títulos rurais para milhares de famílias tocantinenses. Alguns chegam a remeter a 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, que não tem qualquer efeito jurídico.
30% do Estado
Mauro Carlesse afirma que com esta regularização, tocantinenses passarão a ser proprietários “de fato e de direito” de suas terras.“Estamos lidando com sonhos antigos de milhares de famílias. O direito de posse é sagrado e o nosso governo fez todo o trabalho possível para dar de forma legal e segura títulos a quase 85 mil propriedades, isso representa quase 30% do nosso território, são quase 10 milhões de hectares agora totalmente legalizados”, disse o governador em material da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Tecnologia
Para viabilizar o programa, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) elaborou a plataforma Sistema de Gestão Terra Nossa. A partir da ferramenta, o cidadão poderá enviar os laudos e os documentos para iniciar o processo de regularização. “São necessários cerca de 10 minutos para que o cidadão, por meio de seu procurador, possa realizar o cadastro e inserir no sistema os documentos para a convalidação. Tudo muito simples e de fácil navegação”, garantiu o presidente da ATI, Thiago Pinheiro Maciel. Feito o cadastro, caberá ao Itertins analisar a documentação para, no máximo 15 dias, emitir o Termo de Reconhecimento e Convalidação.
