Estimados leitores e leitoras! Tudo bem com vocês? Como vocês estão avaliando a comoção nacional pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ocorrido no último dia 14, no Rio de Janeiro? Será que os pré-julgamentos maldosos demonstram a intolerância com as diferenças? Será que neste mundo, onde as mudanças humanas ocorrem de forma acelerada, cabe julgar um ser humano por sua forma de viver ou se comportar? Será que o amor, a humildade e tolerância não se fazem presentes nos corações dos brasileiros? As redes sociais, utilizadas de forma maldosa, corroem a esperança e a solidariedade dos seres humanos. Temos que refletir mais sobre o amor ao próximo.
A Confederação Nacional de Municípios – CNM, divulgou o Estudo Técnico – “A crise nos municípios”, elaborado em fevereiro de 2018. O Estudo é uma síntese da pesquisa realizada em 5.483 municípios brasileiros sobre o fechamento do exercício de 2017. Destes 5.483 municípios, 1936 não conseguiram fechar as contas no azul. Aqui no Tocantins, o Estudo mostrou que 98 municípios atrasaram o pagamento de fornecedores e 40 atrasaram a folha de pagamento.
[bs-quote quote=”As decisões estratégicas a curto prazo, as mudanças nos modelos de gestão e a coragem para fazer mudanças garantem o futuro das populações dos municípios brasileiros” style=”default” align=”left” color=”#ffffff” author_name=”Tadeu Zerbini” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
O ano de 2017 foi muito difícil para os gestores dos municípios brasileiros. Para a maioria dos prefeitos foi o primeiro ano de mandato e os impactos da crise nacional afetaram diretamente a arrecadação financeira dos municípios. As exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que diz respeito aos limites com o gasto de pessoal, tornaram o exercício de 2017 um desafio imenso para os gestores municipais.
Se por um lado foi um ano difícil, por outro lado foi um ano intenso de aprendizagem e alguns prefeitos se preparam para o ano de 2018. Com as dificuldades enfrentadas em 2017, foi possível encontrar alguns caminhos sólidos para o ano de 2018. E sobre isto, quero dar o exemplo do município de Porto Nacional.
A cidade de Porto Nacional é conhecida como a capital da cultura, mas ultimamente ela pode ser chamada de capital do agronegócio. Por toda a cidade estão instaladas empresas do agronegócio. A soja e o boi tomaram conta do campo. O 1º lugar na balança comercial do Estado do Tocantins no ano de 2017 comprova que o município não é só cultura e educação. Tem muito mais.
A construção de um planejamento estratégico aliado à ações implementadas no ano de 2017, promovidas pelo prefeito, colocam o município de Porto Nacional em destaque no cenário de 2018 e os números comprovam isto.
Para vocês terem uma ideia das mudanças realizadas em 2017 e que impactam 2018, o município conseguiu aumentar em 22% o seu Índice de Participação Municipal – IPM no repasse da sua cota-parte de ICMS. Isto significa dizer que ele vai receber 22% a mais do que vinha recebendo de ICMS no ano de 2017. Se considerarmos que a inflação projetada para 2018 é da ordem de 3,94%, o ganho é muito consistente.
Com relação ao ICMS-Ecológico, o município conseguiu aumentar em 47% o seu repasse. E isto foi realizado sem consultoria nenhuma. É mérito da própria equipe da prefeitura.
O aumento estimado no Imposto Territorial Rural – ITR é de 50%, demostrando que a organização interna, o conhecimento dos processos e a interpretação correta das legislações que tratam do imposto, estão fazendo a diferença.
No que diz respeito ao ISSQN, com a mudança da Lei 157/2016, que trata da dos impostos sobre as operações com cartão de crédito, das operadoras de planos de saúde e de cooperativas, somando a isto a construção do linhão de energia que passa pelo município, a previsão é de que haja um incremento de até 20% na arrecadação do ISSQN, no exercício de 2018.
O incremento na arrecadação do IPTU, com a reorganização do cadastro imobiliário urbano, e sem nenhuma mudança na sua forma de reajuste, está estimado em 10%.
A responsabilidade fiscal é de grande importância para os municípios equilibrarem suas finanças. As decisões estratégicas a curto prazo, as mudanças nos modelos de gestão e a coragem para fazer mudanças garantem o futuro das populações dos municípios brasileiros.
Claro, que o município de Porto Nacional tem muitas dificuldades financeiras. Os custos com educação e saúde são desafios intermináveis e que precisam de monitoramento diário. As demandas da população são constantes e quanto mais o município melhora seus serviços, maior é a demanda. Mas, a economia nacional começa a reagir e com as mudanças estruturantes que estão ocorrendo no município, a tendência é que suas finanças cresçam mais ainda.
Com mudanças estratégicas, paciência, ousadia e coragem os prefeitos podem promover muitas mudanças que melhoram a qualidade de vida das suas populações.
A histórica cidade de Porto Nacional caminha a passos largos para um futuro promissor que vai passar a unir cultura, educação e agronegócio.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br
