• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
domingo, 6 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal

    Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    No posse do vereador Petion Corado, Velozo defende estabilidade institucional e nega troca generalizada de secretários: “Isso é maldade”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Justiça Eleitoral rejeita Aije por fraude a cota de gênero contra PSDB-Cidadania de Santa Maria, mas MPE recorre

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal

    Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    No posse do vereador Petion Corado, Velozo defende estabilidade institucional e nega troca generalizada de secretários: “Isso é maldade”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Justiça Eleitoral rejeita Aije por fraude a cota de gênero contra PSDB-Cidadania de Santa Maria, mas MPE recorre

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Estado atende MPF e rescinde contrato com a Rivoli para construção da nova Ponte de Porto Nacional

Luis Gomes por Luis Gomes
16/04/2019 às 10:18
em Negócios
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Estado atende MPF e rescinde contrato com a Rivoli para construção da nova Ponte de Porto Nacional

Ponte de Porto Nacional (Foto: Divulgação/Governo do Tocantins)

CompartliharCompartlihar

Em notificação extrajudicial, a Agência de Transporte e Obras (Ageto) comunicou à Rivoli no fim de março que irá adotar medidas para executar a rescisão do contrato referente à construção da nova Ponte de Porto Nacional. O governo esclareceu na notificação que a medida atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Em resposta ao ofício do órgão estadual – à qual o CT teve acesso -, a empresa contestou as alegações da Procuradoria da República no Tocantins.

A Rivoli destaca que que sagrou-se vencedora da concorrência pública apresentando proposta R$ 23 milhões inferior ao do segundo colocado. A empresa defende que não merece prosperar o argumento do MPF de que houve “direcionamento da licitação” por meio de “habilitação fraudulenta”, visto que comprovou em recurso o índice de liquidez geral, o que fez o Estado revogar a inabilitação pelo quesito de qualificação econômico-financeira.

— Confira tudo o que o CT publicou sobre a Ponte de Porto Nacional

ANÚNCIO

“Aliás, a decisão que houve por bem determinar a habilitação da Rivoli atendeu ao interesse público, permitindo ao Estado do Tocantins relevante economia na contratação”, argumenta à Ageto. Para o MPF, a empresa não teria atendido a liquidez geral por não haver possibilidade de aferir as contas da matriz italiana na análise da filial brasileira.

Tal argumento é contestado pela empresa, que cita o decreto do governo brasileiro de 1998 que autoriza a empresa de origem italiana a funcionar no território brasileiro “por intermédio da filial Rivoli do Brasil”. Aliado a isto, a dispositivos do Código Civil  – artigos 1.134º e 1.140º – também são referenciadas como provas de que o balanço da matriz é condição para autorização de operação no País.

“O que prova que não existe separação entre a empresa estrangeira e sua filial. Logo, o balanço da matriz italiana poderia ser considerada para o cálculo de índices contábeis. Ademais, os índices da empresa eram suficientes para atender a exigência do edital”, resume a Rivoli.

A empresa afirma respeitar o posicionamento da Ageto e MPF, mas reforça que não houve habilitação fraudulenta e destaca que teve a proposta mais vantajosa. Além disto, acrescenta que uma nova licitação ensejaria morosidade na contratação e início das obras e que tal medida resultará em custos ao Executivo, isto porque já teria executado serviços de levantamento topográfico, sondagens, estudo e análise de materiais, licenças, entre outros.

Histórico
A licitação para construção da nova Ponte de Porto Nacional foi licitada ainda em 2014, pelo valor de R$ 101.328.272,57. A  Assembleia Legislativa veio autorizar o Estado a realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção da obra somente em setembro de 2017. No mês seguinte veio a ordem de serviço para a empresa, assinada pelo então governador Marcelo Miranda (MDB).

Com a cassação do emedebista em abril de 2018, as obras não avançaram durante as duas eleições do ano – a suplementar e a ordinária. A recomendação do MPF veio no dia 15 de fevereiro deste ano, já na administração do governador Mauro Carlesse (PHS). O órgão não só recomendou a extinção do contrato com a Rivoli, como também para Estado se abster de realizar nova licitação até que tenha orçamento disponível.

A Ponte de Porto Nacional foi construída ainda na década de 1970 e vinha apresentando sinais de deterioração. Preocupado com acidentes, o governo estadual decidiu interditar a travessia no dia 7 de fevereiro. Segundo o Palácio Araguaia, a interdição foi realizada com base em análises técnicas.

Tags: AgetoNegóciosPonte de Porto NacionalRivoli
CompartilharTweet
Anterior

Câmara de Araguaína recebe data-base dos servidores; impacto no ano é de R$ 8,2 milhões

Próximo

Investigado em suposto esquema de fraudes, ex-secretário Joaquim Jr é preso pela PF

Luis Gomes

Luis Gomes

LEIA TAMBÉM

Presidente da ATR escolhido como conselheiro do maior fórum permanente de diálogo sobre logística e infraestrutura portuária do país
Negócios

Presidente da ATR escolhido como conselheiro do maior fórum permanente de diálogo sobre logística e infraestrutura portuária do país

por Redação
05/07/2025
INSS vai contratar mil técnicos de seguro social; são 13 vagas para o Tocantins
Negócios

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos por descontos irregulares

por Agência Brasil
04/07/2025
Secretários do Turismo do Tocantins e Maranhão avançam na construção de rota entre o Jalapão e a Chapada das Mesas
Negócios

Secretários do Turismo do Tocantins e Maranhão avançam na construção de rota entre o Jalapão e a Chapada das Mesas

por Redação
03/07/2025
Com 4 presidentes diferentes em 2025, Igeprev é motivo de preocupação para o Sisepe: “Parece que ninguém quer ficar lá”
Negócios

Com 4 presidentes diferentes em 2025, Igeprev é motivo de preocupação para o Sisepe: “Parece que ninguém quer ficar lá”

por Redação
03/07/2025
Por conta dos limites fiscais, novo PCCR da Educação será enviado para Aleto apenas em setembro; impacto anual será de R$ 150 milhões
Negócios

Por conta dos limites fiscais, novo PCCR da Educação será enviado para Aleto apenas em setembro; impacto anual será de R$ 150 milhões

por Redação
02/07/2025
Próximo
Investigado em suposto esquema de fraudes, ex-secretário Joaquim Jr é preso pela PF

Investigado em suposto esquema de fraudes, ex-secretário Joaquim Jr é preso pela PF

No Tocantins, povo tem o governo que merece?

PEC 61/2015, “dai a César o que é de César"

Servidores da Adapec entram em greve contra falta de estrutura e atraso no ressarcimento de despesas

Servidores da Adapec entram em greve contra falta de estrutura e atraso no ressarcimento de despesas

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance