O governo do Tocantins está requisitando administrativamente 70% dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTIs) existentes da rede hospitalar privada, ocupados ou não, e equipados. Os outros 30% ficam para uso da própria unidade hospitalar. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 15.
Pacientes de outros Estados
A medida está sendo tomada após a informação de que hospitais da rede particular de Palmas estar recebendo pacientes de outros Estados. “Não podemos nos dar ao luxo de ver ceder UTIs para outros Estados e deixar nossa população desassistida”, afirmou o secretário da Saúde, Edgar Tolini.
Isolamento social
O secretário Edgar Tollini afirmou que o baixo índice de isolamento social no Estado (menos de 40%) contribui para que mais pessoas se contaminem, o que acaba demandando mais leitos hospitalares, tanto clínicos quanto de UTIs. “Como temos dificuldades de expandir a oferta de leitos de UTI na rede pública de saúde devido a indisponibilidade no mercado de equipamentos necessários à montagem dos mesmos em curto prazo, nós estamos requisitando leitos na rede particular, pois não queremos chegar à situação de Estados vizinhos em que a rede de saúde já entrou em colapso”, explicou.
93% dependem do SUS
Ele lembrou que aproximadamente 93% da população tocantinense depende do (Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, quanto mais pessoas se contaminarem, mais demanda vai ter na rede pública, que não tem condições de atender a todos.
PM vai apoiar, se necessário
A medida determina ainda que a Polícia Militar preste o apoio necessário para seu devido cumprimento. A requisição de forma administrativa se dá em virtude da decretação de estado de calamidade pública [Decreto nº 6.072 de 20 de março de 2020] em todo o Tocantins devido à pandemia da Covid-19 que já vitimou 24 pessoas dentre as 1.179 infectadas pelo vírus.
Enquanto houver necessidade
A portaria determina que a requisição administrativa terá validade enquanto houver necessidade.
