Com o início do período da piracema, a Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) intensificou as ações de combate à pesca no município. A fiscalização é realizada em conjunto com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e Ibama, cabendo a Polícia Rodoviária Federal a apreensão de pescado nas rodovias, com base na portaria do Instituto Naturezas do Tocantins (Naturatins), que proíbe a pesca nos rios, lagos e cursos hídricos no estado, de 1º de novembro de 2018 a 29 de fevereiro de 2019.
O chefe de Fiscalização Ambiental da GMP, Inspetor Carlos Lima, explica que a palavra piracema refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. “O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas. A exceção para a pesca durante esse período é apenas para pesca esportiva (pesque e solte), pesca de subsistência e a pesca amadora em reservatório e consumo no local”, explica.
“Há uma necessidade grande de que as pessoas respeitem o período da piracema. Respeitando esse período, não pescando, não retirando o peixe do seu habitat natural, nós teremos a garantia de mais peixes para o futuro. Por isso, reafirmo que a determinação do Naturatins seja seguida a risca pelos pescadores”, destaca o Inspetor C. Lima.
Crime
A proibição vale para pesca amadora ou profissional, com a utilização de redes, tarrafas, cova e espinhéis. A multa para os pescadores que não respeitarem rigorosamente as restrições desse período varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado, e ainda ter o seu material apreendido. Além de responder por crime ambiental, podendo ser condenado à detenção de um a três anos.
Denúncias
De acordo com o chefe da Fiscalização Ambiental da GMP, a piracema possibilita a conservação dos ambientes onde as espécies tenham garantia de sobrevivência, ao menos durante a fase inicial de seu desenvolvimento Por isso, para ele a denúncia dessa prática é tão importante. “As pessoas que identificarem pescadores que estejam infringindo a lei durante o período da piracema, podem denunciar sem se identificar por meio do nosso canal de atendimento, o 153”, finaliza. (Da Secom Palmas)
