Caro contribuinte tocantinense,
A nossa vida não anda fácil e 2025 promete muitos solavancos, conforme especialistas têm me dito. Você viu a matéria da CCT desta segunda-feira chuvosa que mostra que o governo do Tocantins gastou nada menos do que R$ 447,3 milhões a mais do que arrecadou no primeiro bimestre? Pois é, a cada dia mais se confirma o que venho insistindo há 60 dias: o Palácio perdeu totalmente o controle das contas.
E, como profetizou o especialista ouvido pelo site, se em dois meses já há esse déficit, é sinal de que o buraco vai se expandir bem mais ao longo do ano. Aperte os cintos!
O descontrole vem sendo confirmado a cada fato novo que aparece. Já surgiu como informação inquestionável, uma vez que o primeiro a mostrar que as contas estavam desequilibradas foi o próprio governo, quando divulgou ter fechado 2024 com 46,32% de comprometimento de Receita Corrente Líquida com folha, o que está muito acima do limite de alerta (44,1%) e encostado no limite prudencial (46,55%).
Depois vieram os sintomas: contas atrasadas do Servir, conforme o Sisepe e a Ajusp; corte do transporte escolar rural de algumas prefeituras, atraso de meses no pagamento das empresas terceirizadas que prestam esse serviço em todo o Tocantins — mais de 100 chegaram a cruzar os braços por uma semana, até a Secretaria Estadual da Educação conseguir um acordo –; e o programa Tocando em Frente, que, diante da inadimplência com cerca de 40 prefeituras, virou Tocando “pra” Frente.
Também tivemos o Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública (CLP), que mostrou que, em relação ao pilar de solidez fiscal, o Tocantins ficou na 19ª colocação em 2024 após cair três posições em comparação à edição de 2023. Alguns indicadores desta área chamam a atenção, como a “regra de ouro”, que trata da diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela Receita Corrente Líquida (RCL). Neste quesito, o Estado não só ficou em 26º, mas isso depois de cair 15 colocações de 2023 para 2024. Em apenas um ano! O Executivo tocantinense também amarga o 23º lugar em gastos com pessoal, 20º em dependência fiscal (transferências correntes pela RCL) e 18º em resultado primário.
Agora vem o balanço do primeiro bimestre apontar que começamos 2025 com as contas ainda descontroladas. A queda da liquidez parece que se expressa no baixíssimo investimento feito pelo Estado em janeiro e fevereiro, míseros R$ 52.509.358,51, ou 3,3% do R$ 1.600.494.133,35 previstos para o período.
Quando você vê o governo do Estado dando calote até em clubes de futebol, diante da relevância desse esporte para o Palácio hoje em dia, é que a coisa está muito séria mesmo.
Caro contribuinte lascado, essa novela já assistimos e ela durou longos 11 anos, até conseguirmos reverter a situação a partir de 2018. Certamente, esse drama é do tipo que não vale a pena ver de novo.
Saudações esperançosas,
CT