Caro governador Wanderlei Barbosa,
Assisti a manifestação do vereador Carlos Amastha sobre as vendas das ações do Estado na Energisa e concordo com ele. Não vejo problema nisso, mas é fundamental discutir o tema abertamente com a sociedade, que deve estar muito bem informada dos motivos e, sobretudo, do que será feito de cada centavo obtido nessa operação. Se essas ações rendem R$ 70 milhões ao ano ao Tocantins, por que deveríamos abrir mão delas? Esse é o desafio que o Palácio tem pela frente: responder essa questão ao povo tocantinense de forma convincente.
A princípio, pessoalmente, não me coloco contra nem a favor, quero ouvir primeiro o que se tem a dizer. Volto a Amastha, por isso, quando o vereador indaga: qual a necessidade temos de vender às pressas? Verdade, não precisamos ter nenhuma urgência nesse tema, principalmente, em véspera de ano eleitoral.
Bobagem quando dizem que a venda das ações vai resultar em aumento tarifa. Falácia. A participação do governo na Energisa não tem o condão de aliviar a fatura amarga que nos chega todos os meses. Saindo da utilização politiqueira e eleitoreira do assunto, quem define a tarifa é o governo federal, não o Estado, ou sua mera participação acionária na empresa.
Devemos considerar, isso sim, governador, é a situação das contas públicas, as necessidades do Igeprev e os riscos que esse cenário econômico geram para o Tocantins. Ou seja, ao invés de trancar em definitivo a porta da discussão, através do diálogo, entendermos a dimensão do que está colocado à mesa. Agora, a busca por esse diálogo cabe ao governo fazer.
Assim, o ponto fulcral aqui, repito, é saber por quê o Estado deveria abrir mão de uma receita anual de R$ 70 milhões. O que o Tocantins ganharia com isso? Conseguiríamos estabilizar nossas contas públicas, por exemplo? Ou abriríamos condições para isso? Investiremos em algum setor que nos permitirá ampliar a arrecadação? Só para ficar em outra possibilidade.
Dessa forma, governador, talvez o melhor encaminhamento agora é que você adotasse a mesma medida salomônica que tomou quando do envio do primeiro projeto da reforma da Previdência à Assembleia. Após muita reclamação, retirou a proposta poucos dias depois para que pudesse ser amplamente debatida com os diversos setores do funcionalismo. Você foi certeiro ali.
É muito simplista se colocar prontamente contra a venda dessas ações, sem entender as necessidades do Estado. Por outro lado, a administração não pode se desfazer de um patrimônio público rentável como esses papéis sem um profundo e amplo debate com a sociedade.
Que você possa tomar essa decisão com muita sabedoria.
Saudações democráticas,
CT
