Caros amigos e amigas tocantinenses,
Amanheci com um tremendo nó na garganta, com uma profunda tristeza. Não há motivo para comemorarmos a queda de um governo democraticamente eleito e no qual parcela mais do que significativa da população depositou não apenas o voto, mas a esperança de um futuro melhor. Somos um Estado com condições naturais para ser gigante, porém, quase 40 anos depois de criado, ainda estamos atolados num dado vexaminoso: mais de um terço de nossa população se encontra abaixo da linha de pobreza. E faz 20 anos que nenhum governo sequer consegue concluir seu ciclo quadrienal — e a maioria deles caiu por envolvimento em algum tipo de falcatrua.
Claro que ninguém pode ser condenado antes de julgado — e torço para que todos os envolvidos no caso da Fames-19 provem sua inocência –, mas fato é que a Polícia Federal mostrou indícios muito fortes de que estavam roubando dinheiro que deveria ser usado para aplacar a fome de famílias pobres acuadas por um vírus mortal na pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021. Também apresentou claríssimas evidências de que crimes poderiam estar em continuidade com os muitos e muitos boletos de contas pessoais do governador Wanderlei Barbosa sendo pagos em espécie e em lotéricas do interior do Estado. Lógico, as investigações precisam ser aprofundadas.
Ainda há a suspeita de lavagem de dinheiro, com a transferência de recursos de Wanderlei e filhos para a construção da Pousada Pedra Canga, na Serra de Taquaruçu. Os investigadores mostraram que o empreendimento recebeu diretamente de governador, do deputado estadual Léo Barbosa e do superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Antonio Castro Leite, nada menos do que R$ 2.432.950,42, entre 21/06/2022 a 30/07/2024. Mas o ministro Mauro Campbell, relator da Fames-19 no STJ, ampliou a desconfiança em sua decisão ao se referir ao laudo que estimou que foram investidos pelo menos R$ 6.386.986,72 nas obras dessa pousada.
Então, tudo é muito estranho, tudo muito esquisito. Ninguém é culpado, mas as graves suspeitas precisam ser profundamente investigadas. Realmente, governador, primeira-dama e filhos participaram do roubo de recursos que deveriam ser destinados a alimentar pessoas pobres durante a pandemia?
No fundo de tudo isso, amigos e amigas, está o maior problema do Tocantins: a fragilidade de nossas instituições. Paralelo a esse caso escabroso das cestas básicas, temos as denúncias de abusos em gastos com shows, também usando as malditas emendas parlamentares, o maior câncer que surgiu nos últimos na política e pivô dos maiores escândalos de corrupção que temos assistido.
Primeiro, é preciso dizer que o presidente da Assembleia, Amélio Cayres, está com a oportunidade de fazer história no cargo. Para isso, é necessário que ele dê transparência a esses gastos e mude os critérios de aplicação das emendas. A Casa está chafurdada no lamaçal da indignidade, por isso, nunca foi tão estratégico, à imagem do Legislativo, promover mudanças profundas. Inicialmente, dar acesso a qualquer cidadão à informação de como cada deputado está usando suas emendas e ainda impedir que isso ocorra ao bel-prazer do parlamentar. Hoje eles podem destinar 75% como acharem melhor e só 25% devem ir para a saúde. Por que não inverter? Colocar, obrigatoriamente, 75% para educação e saúde e apenas 25% para outras finalidades? Para se ter ideia, há denúncias nos corredores de venda de emendas, com o deputado abocanhando 25%, 30% do dinheiro que é do contribuinte. Isso é verdade? Pelo que vi nessa quarta-feira, não duvido.
Por fim, amigos e amigas, não se ouve falar em um movimento sequer do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado em relação à festança regada com emendas para shows. A deputada Janad Valcari já levou um caso concreto à tribuna: a Prefeitura de Augustinópolis pagou R$ 25 mil e o Estado, via Secretaria do Turismo, R$ 150 mil para os mesmos artistas, para a mesma apresentação. Isso está documentado, não são palavras ao vento. Segundo Janad, músicos sem qualquer expressão nacional já faturaram mais de R$ 10 milhões em contratos públicos, vindos da Secretaria do Turismo. O que fizeram MPE e TCE?
Fato é que nós, tocantinenses, não sabemos como essas emendas são gastas, para onde vai esse dinheiro do contribuinte, e quem deveria ir atrás e nos mostrar — MPE e TCE — dorme em berço esplêndido. Por quê?
Um dia muito triste para a nossa história, mais um capítulo de vergonha. Que o governador Laurez Moreira, por quem tenho grande admiração, possa seguir por outro caminho e que o Tocantins, ao invés de vê-lo ser também enxotado do Palácio, como seus antecessores — todos os últimos três, frise-se –, possa, na sua gestão, se encontrar com o desenvolvimento que todos almejamos.
Saudações democráticas,
CT
