Posições antagônica do PSB em debate
As posturas antagônicas do presidente regional do PSB, Carlos Amastha, e do deputado estadual do partido, Ricardo Ayres, em relação ao polêmico pacote do governo Mauro Carlesse (PHS) sobre a Polícia Civil, estão gerando cobranças por parte dos filiados da sigla. Enquanto Amastha até subiu no trio elétrico do protesto dos delegados de terça-feira, 26, em apoio à categoria, Ayres integrou o pelotão de choque que aprovou o pacote sobre a PC e ainda inoculou uma emenda constitucional para retirar a inamovibilidade dos delegados.
Valsa fora de compasso
Um pessebista avaliou como “um contrassenso partidário” a disparidade de posicionamento e disse que vê “uma valsa fora de compasso”.
Definir democraticamente
A fonte afirmou que Amastha garantiu que vai marcar uma reunião da executiva em caráter de urgência para definir democraticamente a postura do PSB.
Start e cobrança
Com a reforma administrativa e o orçamento do Estado definidos, o governador Mauro Carlesse realizará uma reunião com o secretariado a partir das 10 horas desta sexta-feira, 29, para dar o start ao novo momento da gestão, dizer claramente que não há mais desculpas e que vai querer a apresentação de projetos, metas e resultados. Para o governador, o ambiente de trabalho agora está criado e a aplicação dos projetos deve ser imediata.
Tocantins competitivo
Carlesse, que acompanha de São Paulo o leilão do trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), da Ferrovia Norte-Sul, avalia essa concessão como fundamental para o desenvolvimento do Estado e para colocar o Tocantins competitivo no setor de logística.
Celeridade
O senador Eduardo Gomes (MDB) e os deputados federais Carlos Gaguim (DEM), Tiago Dimas (SD) e Vicentinho Júnior (PR) – foto – tiveram nessa quarta-feira, 27, uma audiência com o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para solicitar celeridade no julgamento do processo de suspensão do mandado de segurança que paralisou a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA). “A rodovia BR-153 é considerada o principal eixo de escoamento da produção agropecuária das regiões de produção do Tocantins e do Pará”, afirmou Vicentinho. Segundo ele, essa ponte vai otimizar os custos para todos que trafegam para o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do País.
R$ 160 milhões
Contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra foi orçada em R$160 milhões, destes foram garantidos R$ 100 milhões em 2016, de emenda impositiva da bancada federal. Também participou da audiência o coordenador da bancada do Pará, deputado federal delegado Eder Mauro (PSB-PA).
Ministro questionado
Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nessa quarta-feira, o senador Irajá Abreu (PSD) questionou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre as ações do governo federal diante da epidemia de dengue no Tocantins. O número de casos da doença cresceu 20 vezes, saltando de 491 em 2018 para 9.377 apenas nos primeiros meses de 2019, levando à morte 15 pessoas.
Contas de 2018
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) entregará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na segunda-feira, 1º, o Relatório das Contas Consolidadas do governador Mauro Carlesse referente ao exercício financeiro de 2018. A entrega será feita pelo secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda. Já a prestação de contas dos ordenadores de despesas das 65 unidades gestoras foram protocoladas ainda nessa quarta-feira ao TCE. São ordenadores de despesas os gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Reajuste na tabela
O vereador Milton Neris (PP) se reuniu com os produtores rurais das Associações Rurais, juntamente com a secretária de Educação de Palmas, Juscéia Aparecida Veiga, nessa quarta-feira, 27, para buscar o ajuste da tabela que estabelece o preço praticado pelos produtores na compra de merenda escolar, através de chamada pública. Conforme o vereador, a secretária solicitou à sua equipe que dialogue e discuta a situação com os produtores.
Nova superintendente
Silvana Martins Melo é a nova superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins desde o dia 18. Na primeira visita institucional, Silvana e o gerente regional da instituição, Vandeir Ferreira, foram recebidos pelo governador Mauro Carlesse na tarde dessa quarta-feira. A superintendente contou ter falado com Carlesse sobre as obras que estão em andamento no Estado nas áreas de infraestrutura, saneamento e o fortalecimento da parceria entre a Caixa e o governo do Tocantins.
Autonomia do Legislativo
O deputado federal Osires Damaso (PSC) defendeu a aprovação pela Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. O texto, relatado pelo tocantinense Carlos Gaguim, ainda precisa passar pelo Senado e é mais um capítulo da briga entre governo Jair Bolsonaro e Congresso. Damaso, que votou a favor da matéria, disse que a proposta garante autonomia ao Legislativo e evita que o governo federal faça mudanças sem o aval dos parlamentares nem use emendas como moeda de troca. “Com essa PEC, o parlamentar tem a oportunidade de garantir a sua representatividade perante a sua base eleitoral, uma vez que é o Congresso Nacional que vai determinar como será distribuído o Orçamento de acordo com as suas bancadas”, defendeu.
Ainda sobre estacionamentos privados
Depois da tentativa de aumentar o tempo de gratuidade do estacionamentos privados de shoppings e hipermercados, outro projeto versa sobre o tema na Câmara de Palmas. O vereador José do Lago Folha Filho (PSD) apresentou projeto de lei que prevê que os motoristas e motociclistas recebam um crédito junto às empresas pelo tempo não utilizado nos estacionamentos.
Fere direitos do consumidor
Para o Folha, o objetivo é proteger os direitos do consumidor. “Qualquer pessoa que se desloque até o Capim Dourado Shopping a fim de utilizar a unidade do Resolve Palmas, por exemplo, mesmo ficando apenas 30 minutos deverá pagar o valor total relativo às três horas, o que é injusto e fere os direitos do consumidor”, defendeu o vereador. Pela proposta, o valor do crédito será contabilizado seguindo uma fórmula básica de subtração, ou seja, aqueles minutos a mais que não completaram o tempo cheio, porém pago, poderão ser guardados e utilizados pelo consumidor numa próxima visita ao local, dentro de um prazo de 120 dias.
Coluna publicada de terça a sexta-feira.