O movimento dos caminhoneiros conta com o apoio da sociedade brasileira, que também não suporta mais carregar nas costas um Estado mastodôntico. Contudo, é preciso colocar as coisas no devido lugar. O problema do preço dos combustíveis não é a Petrobras, mas a elevadíssima carga tributária e a concentração de mercado.
Começando por este último problema, temos que aumentar a concorrência para garantir preços mais competitivos aos combustíveis. Nenhum mercado dominado por uma única empresa oferecerá à sociedade um produto num valor adequado aos orçamentos familiares. Se domina o segmento, é ela quem faz o preço.
Há um grande movimento em torno da manutenção da Petrobras como estatal e reinando absoluta no mercado de combustíveis. Depois da Operação Lava Jato, todos entendemos claramente o motivo. É uma grande teta à disposição dos políticos. Quais as chances de ter havido um “petrolão” se a Petrobras fosse uma empresa privada? Menos de zero.
De outro lado, está certo o presidente da empresa, Pedro Parente, ao manter a política de preços. Quem deve defini-los é o mercado, não a política. Como a coluna afirmou nessa quarta-feira, 23, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a inapta, quase quebrou a Petrobras, represando os preços dos combustíveis para a ganhar as eleições de 2014.
[bs-quote quote=”Como reduzir impostos num cenário de caos, incompetência e má-fé desses? Como pagar as benesses dos bacanas do serviço público, salários fora da realidade e ainda reduzir a arrecadação do diesel para dar condições de os caminhoneiros realizarem seu trabalho?” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
O que torna a gasolina e o diesel caros no Brasil não é o mercado, mas o custo para se manter o Estado brasileiro. Ou seja, o pano de fundo dessa discussão não é a Petrobras e sim quanto o povo brasileiro paga para manter um Estado cheio de mordomias, corrupção e totalmente ineficaz.
Prova disso é que em todos os debates vistos esta semana sobre o protesto dos caminhoneiros não se discutiu os preços da Petrobras como causa última do problema, mas a carga tributária que incide sobre os combustíveis. Então começa uma guerra entre os entes federativos para ver quem vai ceder. A União, como sempre, tenta tirar dos Estados e municípios, que reagem e exigem compensação, como foi o caso do fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Todos esses entes gastam acima de sua capacidade, principalmente com folha de servidores com salários totalmente fora da realidade do mercado; mordomias para bacanas empoderados (auxílio-moradia, auxílio-escola, planos de saúde dos mais formidáveis e uma infindável quantidade de benesses totalmente imorais). Pior: usam muito mal o dinheiro do contribuinte (relembrando: não existe dinheiro público), assim, além dos serviços porcos que oferecem à população, não dão conta de manter estradas em condições de escoar a produção, encarecendo o preço do frete e dos produtos brasileiros. Há ainda subsídios aos amigos do “rei”, ou aos que pagam por fora, como vimos no caso das Medidas Provisórias vendidas a segmentos industriais pelos governos do PT. Tudo isso resulta num Estado corrupto, perdulário e totalmente ineficiente, o que atinge em cheio, inclusive, a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Então, como reduzir impostos num cenário de caos, incompetência e má-fé desses? Como pagar as benesses dos bacanas do serviço público, salários fora da realidade e ainda reduzir a arrecadação do diesel para dar condições de os caminhoneiros realizarem seu trabalho? Impossível.
Esse movimento, portanto, é revelador, desnuda o Estado brasileiro, que precisa ser repensado, fazer uma discussão séria da privatização da Petrobras e outras estatais e sobre a abertura de mercados para a saudável concorrência. Temos também que rever a política trabalhista do setor público em todas as instâncias, que hoje come o Brasil pelas pernas e torna o peso das folhas de pagamento de União, Estados e municípios cada dia mais insustentável.
Enfim, o Brasil precisa reduzir o tamanho do Estado para torná-lo eficiente e menos oneroso aos brasileiros. Se não fizer isso, não haverá espaço para redução de impostos para caminhoneiros nem para ninguém. Continuaremos trabalhando duro para sustentar salários surreais, benesses imorais, ineficiência e corrupção. É apenas isso que o Estado brasileiro tem a oferecer hoje aos seus cidadãos.
CT, Palmas, 24 de maio de 2018.
