É bom que se diga inicialmente que não tenho a mínima condição de avaliar o desempenho da gestão do presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Ohofugi. Isso cabe aos advogados e sou apenas um reles jornalista. Contudo, no que diz respeito a um assunto que interessa a todos os cidadãos palmenses, o aumento totalmente absurdo do IPTU, está claro que Ohofugi agiu com coragem ao colocar a OAB para encabeçar o movimento contra esse ato confiscatório e assinar a ação direta de inconstitucionalidade.
Está pagando o preço por isso. É agredido de forma irracional e incivilizada por quem se diz a “nova política” e símbolo máximo da redemocratização da vida pública tocantinense, mas se comporta como “pirata virtual”. Porém, se faltava prova cabal para quem tinha dúvida, esse episódio do IPTU fez desmoronar a máscara daquele que a sustentava com muito e indisfarçável esforço.
[bs-quote quote=”Manobra escudada por conceitos tecnicistas para tentar esconder da sociedade que houve aumento no IPTU é uma forma de mentir?” style=”default” align=”left” color=”#ffffff” author_name=”Cleber Toledo” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
O primeiro impropério disparado contra Ohofugi foi “mentiroso”. Isso porque o presidente da OAB postou uma foto de entrevista a emissora de TV, quando explicava as ilegalidades que marcam este caso. Surge uma pergunta: manobra escudada por conceitos tecnicistas para tentar esconder da sociedade que houve aumento no IPTU é uma forma de mentir? Há duas semanas a prefeitura e seus porta-vozes faziam isso. Pararam quando viram que ninguém se convencia.
Para o cidadão, houve aumento se o valor atual estiver maior do que o do ano passado. Ponto. O resto é tecnicismo cínico. Em alguns casos, essa majoração foi de quase 300%, e, em média, de 35% a 45%, para uma inflação de apenas 2,95%. Então, houve aumento. Assim, retomo a pergunta: quem é mentiroso?
Outro impropério contra Ohofugi: “oportunista”. Motivo: o presidente estaria usando a OAB para defender seus clientes. Errado. A OAB está em defesa de seus associados, também atingidos em cheio pelo aumento desproporcional e desarrazoado do IPTU. Como aliás, as outras 16 entidades que tiveram a coragem de enfrentar o novo “ditador do cerrado”. No conjunto, pela diversidade de segmentos envolvidos, essas instituições defendem toda a sociedade palmense, e são aplaudidas pela população.
Afinal, sempre é bom relembrar, como o CT o fez em sua matéria dessa quinta-feira, 22, sobre as incivilidades nas redes sociais: estudo do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo e Direito (LabCidades), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), mostra que não foram só os clientes de Ohofugi os prejudicados com o polêmico aumento do IPTU. De acordo com o estudo, mais de 90% dos contribuintes palmenses, cerca de 78 mil, tiveram elevação no tributo de 2018, em razão de “vícios” na Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o imposto.
Assim, as agressões absurdas, indignas, de quem não está à altura do cargo que ocupa, contra o presidente da OAB, atingem todos que encampam esta bandeira da justiça tributária.
Se todos somos atingidos, é bom que saibam que todos somos Ohofugi.
CT, Palmas, 23 de fevereiro de 2018.
P.S.: Será que o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, também estará no alvo dos ataques dos “piratas virtuais”? Afinal, ele assinou de punho a ação direta de inconstitucionalidade do MPE contra o aumento do IPTU. Diga-se: com os mesmos argumentos utilizados pela OAB e as 16 entidades aliadas.