Diante das especulações de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria concedido liminar para Marcelo Miranda voltar ao governo até julgamento dos embargos, a defesa do ex-governador afirmou ao blog agora que não há, ainda, nenhuma decisão. Segundo os advogados, “esta expectativa é natural pelo caráter da liminar, que pode sair a qualquer momento”, mas, garantiu, ainda não há qualquer decisão do ministro Gilmar Mendes.
Extraoficialmente a informação é de que o cronograma para a eleição suplementar será mantido. O CT aguarda manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO).
O julgamento dos embargos pode demorar uma ou mais semanas. Enquanto isso, Marcelo continuaria governador. Na decisão do TSE, no dia 23 de março, os ministros decidiram que a aplicação da cassação de Marcelo e da vice-governadora seria imediato. Com isso, assim que publicado o acórdão, no dia 27, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), assumiu.
Os embargos de declaração pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – o que motivou a liminar de Gilmar Mendes – devem ser apreciados pelo Plenário, que só se reúne ordinariamente na terça-feira e na quinta-feira. O recurso de Marcelo Miranda e Claudia Lelis, entretanto, sequer foi pautado para as sessões da semana que vem. Por outro lado, a matéria pode ser acrescida por decisão do órgão.
