Numa resolução política tirada esta semana, o PCdoB defendeu a “aliança capitaneada” pelo prefeito Carlos Amastha, com PSB, PCdoB, PTB e parte do PSDB, em contra-posição ao governo Marcelo Miranda (MDB), que o partido diz que “aprofunda a crise nacional, servindo de base política a todas as medidas anti-povo e anti-nação perpetradas por Michel Temer”.
Segundo a resolução, os comunistas entendem que Amastha acumula “realizações e forças capazes de apresentar um novo rumo ao Estado do Tocantins”. “No entanto, as diversas pré-candidaturas deste campo, possuem uma importante responsabilidade histórica: buscar espaços de convergências em torno de um projeto de desenvolvimento para o Tocantins”, aponta do PCdoB.
Para isso, a legenda quer reunir “imediatamente as presidências do PCdoB, PT, PSB, PTB, Podemos” para construir “uma agenda de articulação de uma Frente Ampla, capaz de apontar novos rumos para o Brasil e para o Tocantins, pautada na soberania nacional, da democracia e da justiça social”.
Confira a íntegra da resolução:
“RESOLUÇÃO POLÍTICA N° 001/2018
COMISSÃO POLÍTICA DO COMITÊ ESTADUAL DO PCdoB-TO
CONJUNTURA NACIONAL
1. O Brasil vive dias de incertezas, com indefinições concretas dos rumos que podem assumir o processo eleitoral do 2018, a economia e os direitos sociais. O “estado da arte” do Golpe de 2016, poderá consumar-se em dois fenômenos em construção pelas elites que, em conluio com parte do judiciário e do oligopólio da comunição, todos ligados especialmente ao capital financeiro defensores de um projeto de desnacionalização do Brasil, querem consolidar a prisão de Lula e a viabilização de uma candidatura de direita para a Presidência da República.
2. Urge ampliar as manifestações de denúncia e de solidariedade ao ex-presidente Lula e na defesa do Estado democrático de direito. A Constituição está sendo modificada profundamente por meio da suposta prerrogativa de “jurisprudência” e “conveniência hermenêutica” de alguns atores do sistema do judiciário. Dotados de aparência retórica de argumentos jurídicos, setores do Judiciário imunes ao accountabilitty político (não são eleitos pelo povo), assumem para si uma agenda de decisões judiciais de juízo eminentemente político e um papel que deve ser próprio de quem se submete ao poder das urnas, do sulfrágio universal. O Judiciário precisa ser defendido e protegido das incursões políticas golpistas.
3. A pré-candidatura da Manuela D’avila vem assumindo importante protagonismo na defesa da democracia, das grandes questões nacionais e do direito do ex-presidente Lula de concorrer as eleições de 2018. Manuela tem enfrentado toda a arquitetura do golpe e ainda aponta um rumo para a encruzilhada histórica que o Brasil vive para além da narrativa do “legado”. É preciso construir convergências por um Brasil soberano, desenvolvido, democrático e com justiça social.
CONJUNTURA ESTADUAL
4. No Tocantins, o Governo de Marcelo Miranda do MDB aprofunda a crise nacional, servindo de base política a todas as medidas anti-povo e anti-nação perpretadas por Michel Temer. Vivemos o colapso das principais políticas públicas garantidoras do desenvolvimento e da justiça social no Tocantins: invenstimento em infraestrutura, saúde, educação, segurança e a geração de emprego e renda. A crise do desgoverno de Marcelo Miranda, se agrava pela composição conservadora e fisiológica da Assembléia Legislativa.
5. Em contra-posição, a aliança capitaneada pelo prefeito Carlos Enrique Franco Amastha na Capital do Tocantins, tendo destaque a participação do PSB, PCdoB, PTB e parte do PSDB, aponta um acúmulo de realizações e forças capazes de apresentar um novo rumo ao Estado do Tocantins. No entanto, as diversas pré-candidaturas deste campo, possuem uma importante responsabilidade histórica: buscar espaços de convergências em torno de um projeto de desenvolvimento para o Tocantins.
6. Diante disto, a Comissão Política Estadual do Partido Comunista do Brasil no Tocantins, propõe um conjunto de encaminhamentos aos militantes comunistas, a sociedade e ao conjunto de partidos que compõe o bloco de oposição ao governo de Marcelo Miranda:
a) Estimular as pré-candidaturas a deputado federal e estaduais do PCdoB a ecoarem e elaborarem regionalmente as questões nacionais pautadas pela nossa pré-candidata Manuela D’avila.
b) Somar esforços para a construção de amplos espaços de diálogos com os movimentos sociais em torno da defesa do Estado democrático de direito e do direito do ex-presidente Lula de disputar as eleições.
c) Reunir imediatamente as presidências do PCdoB, PT, PSB, PTB, PODEMOS, com suas respectivas fundações e demais organizações partidárias, dispostas a construir uma agenda de articulação de uma Frente Ampla, capaz de apontar novos rumos para o Brasil e para o Tocantins, pautada na soberania nacional, da democracia e da justiça social.
CPE-PCdoB/TO
Palmas, Tocantins.
19 de março de 2018″.