A discussão judicial da última eleição da mesa diretora da Câmara, realizada em 30 de junho de 2022, que resultou vitória do atual presidente, José do Lago Folha Filho (PSDB), é reveladora dos bastidores mais profundos dessa disputa. Na época, Folha enfrentou o veterano Jucelino Rodrigues, que era do PSDB e neste ano foi para o PL e não conseguiu alcançar seu oitavo mandato.
QUEBRA DO SIGILO DO ELEIÇÃO
Folha foi eleito presidente por 1 voto apenas de vantagem sobre Jucelino Rodrigues, por 10 a 9, e o candidato derrotado buscou a Justiça para pedir a anulação porque três votos continham marcas em locais diferentes do destinado à escolha do candidato, o que, defendeu o então tucano, quebra o sigilo da eleição. Em primeira instância, o juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concordou e declarou a nulidade dos três votos dados para Folha. Mas o acaso acabou sendo revisto em recurso no STF e o atual presidente pôde concluir seu mandato.
COMO FUNCIONA A COMBINAÇÃO
O interessante desse caso é a revelação de como funciona a combinação entre os vereadores para que os grupos saibam quem votou e quem traiu. Confira imagens reais de cédulas da eleição da mesa da Câmara de 2022 e que foram questionados na Justiça (em verde, o destaque da coluna para facilitar a visualização):
TODOS SÃO MARCADOS
Todos os votos de um candidato a presidente são marcados, mas pede-se que seja dentro do campo destinado para assinalar a escolha do vereador, esta marca: [ ]. Nesse caso, o que levou ao questionamento é que a marcação foi feita fora desse campo específico, o que Jucelino defendeu na época ter quebrado o sigilo da eleição.
QUEM CUMPRIU E QUEM TRAIU
Cada vereador aliado recebe um tipo de marca e o candidato sabe qual será. Por esse controle do voto individual, é possível saber quem cumpriu o acordo e quem traiu o grupo. Isso deve ocorrer em todas as eleições de mesa de Câmara nesta quarta-feira, 1º.
