MAIS DESEMBARGADORES
Uma conversa toma os bastidores do sistema judiciário do Tocantins há coisa de um ano e meio: o aumento do número de desembargadores do Estado. Atualmente, são 12 magistrados, divididos em duas câmaras cíveis e duas criminais, com cinco desembargadores cada uma, à exceção do presidente do Tribunal de Justiça e do corregedor-geral. Com o crescimento exponencial do número de processos, sobretudo pela facilidade do sistema eletrônico, o total de casos para cada magistrado está muito elevado. Assim, uma das saídas para maior produtividade é a elevação do número de desembargadores, como tem ocorrido, aliás, em vários Estados brasileiros.
GABINETES NO NOVO ANEXO
Conforme a coluna apurou, esse, inclusive, é o objetivo do anexo do prédio do TJTO que está em construção. Lá ficarão os gabinetes dos novos desembargadores. Para essa ampliação do número de magistrados já foram consultados Ministério Público, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO).
DE 3 A 5 VAGAS
Há quem defenda que o Tribunal de Justiça do Tocantins abra mais três vagas para desembargadores, mas a maioria defende outros cinco para a formação de pelo menos mais uma nova câmara cível.
NO MPE E OAB-TO JÁ HÁ CAMPANHA
Com isso, já há membros do MPE e da OAB-TO em campanha para as vagas de desembargador que serão abertas. Se forem cinco mesmo, quatro estarão a cargo da magistratura e outra para uma dessas duas instituições, no chamado quinto constitucional.
A VAGA DE RONALDO EURÍPEDES
Porém, ambas devem ser contempladas porque outra vaga vai ser aberta antes, a do desembargador Ronaldo Eurípedes, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o TJTO deve declarar a vacância em agosto e já abrir processo para selecionar um novo membro da Corte. OAB e MPE têm interesse em preencher essa vaga. Como a OAB-TO emplacou a desembargadora Ângela Haonat em maio do ano passado, depois de uma peleja com a Promotoria, a princípio, a leitura que faz é que a vaga de Ronaldo Eurípedes será do MPE. Mas ninguém descarta uma nova disputa entre promotores e advogados.
RENÚNCIA A CARGO
Histórico do MDB, o ex-controlador-geral do Estado Jacques Silva protocolou na manhã desta quinta-feira, 22, sua renúncia ao cargo de terceiro vice-presidente da executiva estadual do partido e de membro do diretório. À coluna, Silva disse que foi uma decisão de ordem pessoal, e não quis dar mais detalhes. Contudo, admitiu “dissabores nas eleições do ano passado” e concluiu que, após 53 anos de militância no MDB, “está na hora de descansar”. Ele contou ter comunicado, por telefone, o presidente regional do partido, Marcelo Miranda.
RENÚNCIA COLETIVA
A insatisfação tem se ampliado no MDB. Diego Costa, membro da executiva estadual, está defendendo que Marcelo entregue a presidência do partido. Filiado desde 2008, Diego garantiu à coluna que a posição não é só dele, mas até de prefeitos emedebistas. O membro da executiva disse que os insatisfeitos querem que Marcelo promova a renúncia coletiva do diretório para que outra eleição seja convocada em 60 dias. Um dos motivos, ponderou, é que o partido precisa se oxigenar, diante do péssimo resultado de 2022, quando não fez nenhum deputado estadual e federal; e por avaliar que a sigla está “se esfacelando”. “O MDB precisa se refazer”, advogou Diego.
UM ADVOGADA A CAMINHO DE PORTUGAL
A deputada estadual Janad Valcari (PL), que é advogada, também vai a Portugal com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e comitiva do Estado participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa: Governança Digital, da Sessão Comemorativa do Dia Internacional do Parlamento e da Celebração do 134º Aniversário da União Interparlamentar (UIP), de sábado, 24, a de 1º de julho. O nome dela foi incluído nessa terça-feira, 20, no grupo da Assembleia do Tocantins, que terá também como representantes o presidente Amélio Cayres (Republicanos) e Léo Barbosa (Republicanos).
FORA DO TETO
A senadora Dorinha Seabra Rezende (UB) comemorou nas redes sociais a decisão do Senado de deixar fora do novo teto de gastos, além do Fundeb, os investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. “Quero agradecer e parabenizar o relator do arcabouço, senador Omar Aziz (PSD-AM), pelo trato respeitoso com a nossa defesa da educação. Fundeb fora do teto!!”, festejou a parlamentar tocantinense.
TOUR POR OBRAS
O prefeito Wagner Rodrigues (SD) fez um tour nesta quinta-feira, 22, com quase todos os vereadores de Araguaína pelas principais obras da cidade — foto. Eles também visitaram o local onde será construído o novo prédio da Câmara, que fica em frente ao Detran. Só não participaram do tour os vereadores Enoque Neto (Republicanos), agora presidente da União dos Vereadores do Tocantins (Uvet); Flávio Cabanhas (PTB), Thiago Costa (PSDB) e Jorge Carneiro (PSDB).
