PREFEITURAS VÃO APERTAR O CINTO
Muitos prefeitos do Tocantins terão que fazer o enxugamento da folha de pessoal para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura de Araguaína já anunciou que fará uma minirreforma administrativa para se adequar e Porto Nacional suspendeu pagamento de horas extras e revogou gratificações do funcionalismo.
CADA UM COM SUAS PECULIARIDADES
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, que está em Brasília nesta terça-feira justamente para discutir a situação com o movimento municipalista nacional, disse à coluna que cada prefeitura tem suas peculiaridades, mas é certo que precisarão fazer cortes de despesas para se adequar à realidade das contas públicas.
DECADÊNCIA DE RECURSOS
O problema é a queda de arrecadação, ocasionada pelo que Diogo Borges classificou de “uma decadência de recurso”. Ele explicou que o repasse de ICMS, uma das principais fontes arrecadadoras dos municípios, caiu por conta das desonerações, bem como o FPM. “A gente vê um congelamento ou uma queda de receita frente a um grande número de obrigações que os municípios têm, como pisos de enfermagem, dos agentes de saúde e agora dos professores”, enumerou. O presidente da ATM defendeu que grande parte do custeio dos serviços sai dos cofres municipais.
MENOR RECEITA, MAIOR ÍNDICE DE FOLHA
Com a queda da arrecadação, lembrou Diogo, aumenta o índice de comprometimento da Receita Corrente Líquida com folha, fazendo os municípios extrapolarem os percentuais fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Daí a necessidade de enxugamento. “Os prefeitos vão, sim, fazer essa reestruturação do seu pessoal, com muita cautela, para não prejudicar os serviços públicos, mas a gente também está orientando a cortar outros tipos de gastos”, afirmou o presidente da ATM. “Contudo, o essencial vai ser diminuir o pessoal. Infelizmente é a dura realidade dos municípios. Não há outra coisa a fazer, a não ser cortar despesas, e a principal despesa hoje dos municípios tocantinenses é a folha de pessoal.”
DOIS DEPUTADOS NA EUROPA
Dois deputados estaduais estão acompanhando o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na missão na Europa, Olyntho Neto (Republicanos) e Cláudia Lelis (PV). Na Estônia, eles participam da E-Governance Conference – Transformação Digital no Setor Público, até sexta-feira, 2, e depois seguem para a Suíça, onde ocorrerão solenidades de formalização do Contrato de Fomento para Certificação e Compra e Venda de Créditos de Carbono Florestal Jurisdicional (Erpa), entre sábado e o dia 7.
SECRETÁRIOS NA COMITIVA
Do Executivo, seguiram com o governador para a Estônia e a Espanha os secretários Márcio Rocha (Comunicação), Paulo César Benfica Filho (Administração) e Carlos Manizini Júnior (Extraordinário de Representação em Brasília). Ainda integram esta comitiva Alírio Felix Martins Barros, presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI); Karynne Sotero Campos, secretária executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e mais seis assessores diversos.
SE UNEM À COMITIVA NA SUÍÇA
Para Genebra, na Suíça, se unem à comitiva os secretários Jairo Mariano (Governadoria), Marcelo Lelis (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), José Humberto Pereira Muniz Filho (Controlador-Geral do Estado), Klédson de Moura Lima (Procurador-Geral do Estado) e Aleandro Lacerda (Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias – Tocantins Parcerias).
VISITA A PALMAS
A ex-senadora Heloísa Helena, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, esteve em Palmas no sábado, 27, quando participou da plenária estadual do partido, na sede do Sindicato da Enfermagem (Seet). Ela defendeu a que a Rede dispute espaços políticos em busca de mandatos e que ouça a população na construção dos projetos. Palmas, Tocantínia, Gurupi, Araguaína, Colinas e Porto Nacional estão organizando elos municipais (como a sigla chama os diretórios) para disputar as eleições de 2024. As informações são do site Boletim Político.
1º QUEM PEGOU NO ARADO
Aliados do deputado federal Filipe Martins (PL) reclamam das dificuldades que ele enfrenta para se aproximar do Palácio Araguaia. Há muitas conversas, interlocutores foram colocados para abrir as portas, mas o parlamentar ainda não conseguiu seu espaço no latifúndio palaciano. Da parte do governo do Estado, a informação é que não existe qualquer restrição ao deputado, mas, sim, o fato de ele não ter apoiado a reeleição do governador Wanderlei no ano passado. O partido de Filipe tinha um candidato, Ronaldo Dimas. Por isso, a aproximação vai ocorrer, porém, após acomodação daqueles que seguraram no arado da candidatura de Wanderlei.
DE PREFEITO A VEREADOR
O prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges (Progressistas), já tem seu plano para as eleições do ano que vem, quando terminará seu segundo mandato no comando do município, onde ainda foi vereador por duas legislaturas e presidiu a Câmara. Ele quer disputar vaga de vereador em Araguaína, sua cidade natal. O prefeito tem uma base forte na segunda maior cidade do Estado, e defende que isso é resultado do bom trabalho que desenvolveu em Muricilândia. “Tudo que eu desenvolvo em Muricilândia reflete na região, com isso, obtive o respeito e admiração de todos, principalmente em Araguaína, minha cidade natal”, afirmou à coluna, ressaltando que hoje conta com 90% da aprovação popular no município que administra.
