CADA VEZ MAIS CONFIÁVEL
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, empossado nessa segunda-feira, 3, defendeu que o foco da Justiça Eleitoral precisa ser o fortalecimento da democracia, do estado de direito, com publicidade e transparência. “Que a Justiça Eleitoral seja cada vez mais confiável, que não seja objeto de críticas”, afirmou ele, numa época em que, sobretudo, a confiabilidade das urnas eletrônicas vem sendo colocada em xeque pelos bolsonaristas.
MAIOR CREDIBILIDADE
Para o novo presidente da Corte Eleitoral, “só tem medo da transparência quem não quer que ela exista”. “As pessoas sérias, corretas, não têm medo da transparência, não tem medo da publicidade e do enfrentamento de tudo o que for possível para uma maior credibilidade da Justiça como um todo e também da Justiça Eleitoral”, ressaltou.
ÚLTIMO JOGO
O desembargador disse que se despedirá da magistratura com esse desafio de presidir o TRE pelo próximo biênio. Ele chegou a dizer que não queria a missão, mas acabou sendo convencido pela insistência dos colegas e eleito por unanimidade. “Quando assumo, assumo de verdade”, avisou, contudo. De toda forma, o novo presidente fez uma comparação futebolística para deixar claro que esse será seu derradeiro desafio na carreira, mas que espera concluir com êxito. “É minha última partida como magistrado no Tocantins. Eu estou participando desse último jogo. Se for escalado para bater o pênalti, eu não posso errar. Tem que ser bola de um lado e goleiro para o outro. Na pior das hipóteses, que a bola pegue na trave e entre”, disse.
PREOCUPAÇÃO COM OS VULNERÁVEIS
O desembargador afirmou que se preocupa muito com as pessoas vulneráveis, que não têm acesso às informações. Ele citou os indígenas e quilombolas.
VEREADORES DE ARAGUAÍNA
Nos cumprimentos iniciais de seu discurso, o presidente da Corte Eleitoral cumprimentou os deputados estaduais Gipão (PL) e Marcus Marcelo (PL) como vereadores de Araguaína. Este colunista repara, mas admite que também leva muito tempo para se acostumar com o grau a mais conquistados pelos políticos, sobretudo quando exerceram por longo período o cargo anterior, casos de Gipão e Marcus Marcelo. Foi pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína que dr. João Rigo iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense.
EM ÓTIMAS MÃOS
Apesar de ter apoiado a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (SD), não concorda com ele no que diz respeito às urnas eletrônicas. Wagner participou da posse do novo presidente da Corte Eleitoral e disse ter total confiança nos magistrados, nos funcionários e nos sistemas de votação e apuração. “A nossa democracia está em ótimas mãos. Temos um modelo seguro e confiável”, garantiu o prefeito.
ESCOLHA DEMOCRÁTICA
Sobre as eleições do ano passado, colocadas em xeque por bolsonaristas como nenhuma outra na história – inclusive, o motivo de milhares de alucinados terem tentando um golpe em janeiro, depois de tomarem as portas de quartéis –, o prefeito foi muito claro: “Os tocantinenses foram às urnas e escolheram democraticamente seus governantes, tanto em nível federal, quanto estadual, bem como seus representantes no Poder Legislativo”.
MÍNIMO DE R$ 2.640
A Câmara de Araguaína aprovou por unanimidade na sessão extraordinária dessa segunda-feira, 3, o projeto de lei do Executivo que busca reduzir a quantidade de processos movidos contra os moradores em relação ao atraso do IPTU e demais tributos, e diminuir os casos de bloqueio de contas por determinação judicial. Como a coluna havia afirmado na sexta-feira, 30, por uma emenda, os parlamentares aumentaram o valor mínimo da execução fiscal para R$ 2.640. A prefeitura tinha sugerido R$ 1.750. O principal argumento para a mudança é que as execuções de valores muitos baixos têm um custo elevado para o município e para o Judiciário.
PROJETO PILOTO
O assessor institucional Paulo Roberto Alves Guimarães, o Paulinho, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, que esteve em Araguaína na sexta-feira, contou à coluna que o objetivo de sua visita foi o projeto piloto para auxiliar o município em sua reorganização da atenção primária em saúde. Esse proposta, explicou, está sendo levada também para Boa Vista (RR), Belém (PA), Recife (PE) e Florianópolis (SC).
ESCLARECIMENTOS
Além disso, Paulinho fez uma reunião regional com municípios do Bico do Papagaio e do Médio Norte para esclarecimentos de algumas portarias de credenciamento de novas equipes multiprofissionais em saúde e da estratégia de saúde em família. Ele foi a Araguaína acompanhado de cinco técnicos do ministério, dos deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos) e Lázaro Botelho (PP) e também do superintendente da pasta no estado, Relmivan Milhomem.
EMPRESA DE JOSEPH CONTINUA
Depois de muitas especulações de que o serviço terceirizado da Assembleia ficaria com outra empresa, a Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda, do empresário Joseph Madeira, acabou vencendo a parada e fechou novo contrato de 12 meses – prorrogáveis por 60 meses – com o Legislativo estadual, no valor de R$ 5,841 milhões. O contrato inclui limpeza, conservação, jardinagem, portaria e recepção.
MAIS CONSULTAS
O Portal da Transparência do governo do Tocantins recebeu 363.672 acessos entre janeiro e junho. Esse total é 29,28% maior que a busca pelo portal no mesmo período em 2022, quando houve 281.302 acessos. Os dados são contabilizados pela Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO). O secretário-chefe da Controladoria, José Humberto Pereira Muniz Filho, avalia os resultados alcançados como fruto de melhorias na qualidade da ferramenta.
