MUDANÇA DE RESULTADO
Chamou a atenção o placar da votação da Câmara de Palmas dessa terça-feira, 10, que aprovou em segundo turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê o aumento do número de parlamentares dos atuais 19 para 23. No primeiro turno, no dia 4, foram 15 votos a 0. Já na sessão dessa terça foram 14 votos favoráveis e 3 contrários.
AUSENTES E PRESENTES
Ausentes na sessão do dia 4, os vereadores Laudecy Coimbra (SD), Rogério Freitas (MDB), Eudes Assis (PSDB) e Marilon Barbosa (UB) participaram da votação dessa terça, portanto, três deles se posicionaram contra o aumento do número de cadeiras da Casa e um dos que votaram favoráveis no primeiro turno reviu a posição agora.
MESMO BOLO, MAIS BOCAS
A coluna apurou que a razão dos que são contrários ao aumento de cadeiras é porque o mesmo bolo será dividido por mais bocas. Ou seja, o fato de se elevar o número de membros em plenário de 19 para 23 não significará em aumento de receita para o Legislativo, que não vai se alterar. O mesmo orçamento será dividido por mais gabinetes e os vereadores contrários avaliam que isso significará menor condições de trabalho para os parlamentares. Além disso, observam os que rejeitam a proposta, é um tema que não conta com o apoio da população.
PARADO NA ALETO
Já na Assembleia, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê aumento da mordida dos deputados no orçamento para as emendas parlamentares – de 1,2% para 2% –, de autoria de Eduardo Mantoan (PSDB), segue parada na Casa. Isso porque o presidente Amélio Cayres (Republicanos) discute o assunto com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). À mesa de discussão, a apresentação de uma emenda substitutiva com o índice aceito pelo Palácio, de 1,6%.
CONTRA O CASAMENTO HOMOAFETIVO
Os dois deputados federais pastores do Tocantins, Eli Borges (à dir.) e Filipe Martins, ambos do PL, estão entre os 12 que aprovaram, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, nessa terça, o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Foram 5 votos contrários. Bom ficar claro que a união civil garante direitos essenciais e básicos a casais homossexuais, como herança, partilha de bens em caso de separação, como todos os heterossexuais têm como direito assegurado. Não diz respeito ao religioso.
DESRESPEITO AOS DIREITOS CIVIS
O Coletivo Somos repudiou em nota aprovação do projeto pela comissão e disse que “mais uma vez demonstra um claro desrespeito pelos direitos civis e pela diversidade das famílias brasileiras”. “É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos parlamentares que, guiados por suas crenças pessoais, votem contra os direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+. Nenhuma pessoa LGBTQIA+ busca obrigar qualquer instituição religiosa a realizar casamentos homoafetivos. O que buscamos é o reconhecimento legal do nosso direito de constituir família perante o Estado, uma garantia básica que deveria ser assegurada a todos os cidadãos e cidadãs”, afirma a nota.
VOTARAM PARA DESTRUIR FAMÍLIAS
Para eles, Eli Borges e Filipe Martins “votaram para destruir inúmeras famílias tocantinenses e contra direitos civis de diversos tocantinenses”. “É profundamente lamentável que alguns representantes do povo, pagos por todos os cidadãos e cidadãs, usem seu poder para impor suas crenças, retirar distritos e discriminar uma comunidade que já enfrenta discriminação há muito tempo. A luta pelos direitos civis, pelo direito ao casamento civil e por medidas anti-discriminatórias é uma luta justa, necessária e deveria ser encabeçada por todos e todas nós. É hora de nossos legisladores agirem em nome da igualdade, do respeito e da dignidade, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero”, diz.
ELEIÇÃO FERVENDO
Está fervendo a campanha para a eleição do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO), marcada para o dia 17 de novembro. Em disputa, dois engenheiros civis: Roberta Castro, que já comandou a entidade por dois mandatos, e Daniel Iglesias de Carvalho, atual presidente e licenciado para buscar a reeleição.
DOIS BOs
Roberta Castro contou à coluna já ter registrado dois Boletins de Ocorrência por ameaças que diz ter recebido. Uma delas, segundo a candidata, aproveitando-se do fato de Roberta ser prima do governador Wanderlei Barbosa. Os fatos estão sendo apurados pela Polícia Civil.
INEXISTE
Já com a vida partidária bem definida, agora no Podemos, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos faz intensa pré-campanha nas redes sociais para prefeito de Palmas. Num vídeo postado nessa terça-feira, 10, ele chegou a dizer que “a chance de eu não ser um prefeito muito melhor do que fui inexiste”. Eduardo governo Palmas entre 1993 e 1996. Para chegar essa afirmação, o pré-candidato lembra do legado do pai, o governador Siqueira Campos: “Meu pai fez o estádio Nilton Santos, fez o kartódromo, nós trouxemos – eu era senador – o aeroporto; ele fez a rodoviária, nós fizemos o Parque Cesamar, ele fez a Praça dos Girassóis, ele fez todos os prédios importantes da Praça Girassóis. Então, na verdade, gente, é com muita humildade, mas quer saber? Quem é que tem o amor que eu tenho a Palmas? […[ Quem tem o compromisso e que não pode errar? Quem não pode jogar fora um legado tão bonito?”, sugere.
FÓRUM MUSEU DE ARAGUAÍNA
Entre 3 e 9 de novembro será realizado o Fórum Museu de Araguaína, uma realização da prefeitura e da Associação Amigos Museu de Araguaína (Aamar). Segundo o coordenador geral do evento e presidente da Aamar, professor Régis Carvalho, a proposta é reunir a sociedade araguainense, membros das instituições educacionais, estudantes e representantes da sociedade civil organizada e entidades de classe para um amplo debate com o objetivo de criar e implantar o museu da cidade. Da programação, constam painéis, lançamento de livros, exposições e o lançamento da pedra fundamental do museu. Confira a íntegra da programação.
AUDIÊNCIA EM PALMAS SOBRE A LDO FEDERAL
A Comissão Mista do Orçamento da Câmara dos Deputados vai realizar no auditório da Assembleia, em Palmas, na segunda-feira, 16, a partir das 9h30, uma audiência pública para debater o conteúdo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Essa matéria vai definir as prioridades do governo federal para 2024. Conduzirão a audiência o relator da LDO na Câmara, deputado Danilo Forte (UB-CE), e o membro da comissão e deputado federal tocantinense Carlos Gaguim (UB).
EM OFF MESMO NO FERIADÃO
Em função do feriado prolongado, a coluna não será publicada nestas quinta, 12, e sexta-feira, 13.
