DE VOLTA AO QUE MAIS GOSTO
De volta ao trabalho depois de dias revigorantes em Jericoacoara, no Ceará. Que lugar deslumbrante! Eles têm muito a nos ensinar sobre profissionalização do turismo. Atrativos não faltam ao Tocantins. Eu retomo o que mais gosto de fazer: perturbar a paz.
SINTOMA DA NOSSA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO TURISMO
Um exemplo da nossa falta de profissionalismo — e, neste caso, não sei se de município, Estado ou União — é este crime contra a cultura humana que está ocorrendo numa serra de Palmas (pediram para eu não divulgar o local, para mais gente não ir lá fazer mais destruição). Uma pessoa que esteve no local fez essa foto (acima) em que mostra o estrago em pinturas rupestres de 5 mil anos. Primeiro que não era para as pessoas irem sem controle a essa caverna; depois ela deveria ter alguma forma de proteção para ninguém encostar. Esse é um turismo que poderia gerar recursos e muito conhecimento, mas esses sítios arqueológicos, de valor incalculável, estão simplesmente largados. Estamos destruindo em pouquíssimos anos o que a natureza preservou por milênios. Esse vandalismo é mais um sinal de nossa completa ignorância e explica, em grande parte, nosso subdesenvolvimento. É lamentável. Diria mais: uma omissão criminosa do Poder Público.
GOVERNISTAS CONFIANTES NA VITÓRIA DE AMÉLIO
Os governistas estão confiantes de que o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) será reeleito nesta sexta-feira, 29, presidente da Assembleia para o biênio 2025-2026. A conta é que ele chegaria neste momento a 13 ou 14 dos 24 votos, sobrando 10 ou 11 votos para seu concorrente, Eduardo do Dertins (Cidadania). Porém, a oposição ao atual presidente garante que firmes com Amélio estão 10 parlamentares e outros 3 ou 4 tentam negociar a melhor vantagem para eles.
OPOSIÇÃO APOSTA EM DESGASTES DE AMÉLIO
Por isso, mesmo sabendo dos “poderes atrativos” do Palácio, a oposição a Amélio não joga a toalha. Aposta em descontentamentos internos com o presidente, produzidos sobretudo pelos choques ocorridos nas eleições municipais. E quer articular até o último momento.
REPETIR GAGUIM
O objetivo da oposição na Casa é buscar pelo menos o empate por 12 a 12 com o grupo de Amélio. Se isso ocorrer, o primeiro critério de desempate é o número de mandatos. Eduardo do Dertins está Assembleia desde 2003 e o atual presidente chegou ao Legislativo estadual em 2007. Assim, Dertins repetiria o que ocorreu na disputa da Casa em fevereiro de 2007, quando, após empate por 12 a 12, numa eleição histórica que durou de manhã à noite, Carlos Gaguim venceu o então presidente César Halum, por ter um mandato a mais. Gaguim chegou à Aleto em 1999 e Halum em 2003.
RITO ESTÁ ERRADO
Por outro lado, há quem garanta que a Assembleia está produzindo mais material para gerar nova anulação da eleição da mesa diretora. O advogado Antônio Ianowich Filho, ex-diretor-geral da Casa, defendeu à coluna que o rito para o novo pleito está errado e, se prosseguir até o final, abrirá nova brecha para questionamento e anulação. Ianowich explicou que o procedimento de alteração regimento é específico, mas, no decreto aprovado pelos deputados nessa quarta-feira, 27, foi inserida a anulação da eleição de junho. “Essa eleição [de junho] não tem nulidade. No período em que ela ocorreu, havia uma regra e foi respeitada. Essa regra está sendo discutida no Supremo, mas não tem decisão ainda. Então, não estão cumprindo uma decisão judicial. Assim, se eles não estão cumprindo uma decisão judicial e a eleição é válida, tinha que ser cancelada ou anulada num procedimento autônomo e não num artigo de alteração de regimento”, sustentou.
VAI CAIR DE NOVO
Para o ex-diretor da Aleto, o Regimento Interno da Casa e a Constituição estadual não têm previsão legal de cancelamento ou anulação de eleição de mesa diretora. Mas no artigo 15 do Regimento há a destituição da mesa diretora, que, por analogia teria que ser aplicada nesse caso. Já que não há regra própria, busca-se a que se assemelha, segundo o princípio do direito. “Nesse caso, teria que pegar a legislação que se adequa, que seria a destituição da mesa. Teria que ter quórum diferenciado, porque precisaria ser aprovada por dois terços, e com o contraditório e ampla defesa, já que se está tirando o cargo de alguém que foi legitimamente eleito, que poderia acatar ou contestar”, disse. Além disso, Ianowich explicou que essa resolução específica teria que passar por pelo menos duas comissões, como prevê o Regimento Interno. “Então, o rito está errado e eu entendo que vai cair de novo”, avisou o advogado.
A TOQUE DE CAIXA
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou a pressa da Assembleia em fazer essa nova eleição, lembrando que o Tocantins há 16 anos não vê um governador concluir o mandato. E emendou: “A origem de tudo isso?! Existem várias vertentes… mas quase todos concordam em algo: a Assembléia Legislativa dita o rito e o ritmo. Cancelaram uma eleição ‘antecipada’ na casa de leis e outra segue a toque de caixa”.
DORINHA TAMBÉM NÃO GOSTOU DA AÇÃO DE ALEXANDRE
A senadora Dorinha Seabra Rezende (UB) também não anda nem um pouco satisfeita com o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB). O motivo é o mesmo do deputado federal Carlos Gaguim (UB): Alexandre estaria usando a amizade com o ministro das Cidades, Jader Filho, para se colocar de “pai” das casas liberadas pela pasta para 27 municípios tocantinenses. Aliados da senadora lembram que o parlamentar sequer tem relação com os prefeitos de praticamente 26 dessas cidades.
VÍDEO PARA REFORÇAR
Dorinha chegou a gravar um vídeo para deixar claro que a liberação dessas unidades é resultado do trabalho dela, Gaguim, do senador Eduardo Gomes (PL) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos). Inclusive, prefeitos de cidades beneficiadas estão vindo a público confirmar o que disse a senadora sobre o empenho dela e dos colegas para essa conquista. Assista:
DE OLHO NO FUNDO MILIONÁRIO
Empresários indicados para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep) são contra a tentativa da prefeitura de usar o Fundo de Inovação e Desenvolvimento de Palmas (Fidep), um total de cerca de R$ 6,3 milhões, para custear a decoração natalina. Alguns deles contaram à coluna que o município não assume essa intenção claramente, mas dizem não ter dúvida de que está havendo uma movimentação nesse sentido.
VENCIDA DESDE JULHO
O Cidep está com sua diretoria vencida desde julho e teve os membros definidos por decreto no Diário Oficial do Município do dia 13. Nove são indicados pela prefeitura e outros nove por entidades empresariais: Acipa, Abrasel, Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (AJEE), CDL, Fecomércio, Fieto, Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Tocantins (Fampec), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet) e Sebrae. A secretária do Desenvolvimento Econômico, Carla Marta Vaz Araújo de Paula, convocou reunião para as 14 horas desta quinta-feira, 28, para a posse dos novos conselheiros. Será formada, então, uma lista tríplice para a presidência e caberá à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) definir quem comandará.
TERMINANTEMENTE CONTRA
A partir daí, avaliam empresários que conversaram com a coluna, o município tentará pegar esse fundo de R$ 6,3 milhões para — acreditam eles — custear a decoração de fim de ano da cidade. Eles asseguram que 100% dos novos conselheiros e de suas entidades são terminantemente contra. Esse fundo, explicam, tem finalidade específica e muito clara: 50% é destinado ao Banco do Povo, para financiar projetos empreendedores, e os outros 50% para inovação e desburocratização.
SEM CUMPRIMENTOS
Por falar na prefeita Cinthia Ribeiro, ela participou sexta-feira, 22, da confraternização realizada pela Associação das Câmaras Municipais (Asscam), no Clube da Assembleia, que contou ainda com a presença, entre outros, do vice-governador Laurez Moreira (PDT), do ex-prefeito de Palmas Raul Filho (PDT) e dos deputados estaduais Eduardo Mantoan (PSDB) e Janad Valcari (PL). Na festa, uma câmera pegou o momento em que Janad chega cumprimentando os presentes. Mantoan evita muito contato, curvando-se respeitosamente e dando um leve toque no braço da colega, repelindo-a. Já Cinthia se afastou abruptamente para evitar qualquer aproximação da arqui-inimiga e com a mão pediu distância. Veja:
CHEGUEI!
Queridos, cheguei!
