OAB-TO PEDE QUE TJ RECONSIDERE
No dia 3 de agosto, em ofício, o presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, pediu à presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Etelvina Felipe Sampaio, que reconsidere a decisão que destina ao Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) o direito de indicar o substituto do desembargador desembargador Ronaldo Eurípedes, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gedeon solicita ainda que a magistrada determine “o posterior e oportuno encaminhamento de ofício à OAB/TO para que, assim, se inicie o regular procedimento de elaboração da lista sêxtupla da advocacia”.
O HISTÓRICO
Conforme os advogados, na implantação do TJTO, no início do Estado, eram sete vagas e uma delas, de Amado Cilton, de indicação do MPE. Com a ampliação do número de cadeiras para 12 em 2002, a Promotoria ganhou outra representante, a desembargadora Jacqueline Adorno. Enquanto a OAB-TO manteve apenas apenas um desde o início, Antônio Félix Gonçalves. Só muito tempo depois, alega Gedeon, coube à entidade indicar outro membro, justamente Ronaldo Eurípedes, em dezembro de 2012.
19 ANOS DE SUPERIORIDADE NUMÉRICA
O presidente da OAB-TO lembrou que se em 2022, com a aposentadoria do desembargador Amado Cilton, Angela Haonat tomou posse na vaga destinada à advocacia, o desembargador Ronaldo Eurípedes, contudo, já estava afastado desde 2020. “Neste ínterim, entre o surgimento da terceira vaga e a aposentadoria do Desembargador Amado Cilton, o Ministério Público gozou por praticamente 19 anos de superioridade numérica, contra nenhum efetivamente da advocacia”, sustentou Gedeon.
VAI CONTRA JURISPRUDÊNCIA
Para ele, ao ceder a terceira vaga que se abre com a aposentadoria do Ronaldo Euripedes ao MPE, o TJ vai contra “todo o entendimento jurisprudencial construído e solidificado há tempos pelo Supremo Tribunal Federal de alternância sucessiva da maioria histórica, de forma efetiva, como forma de manifestação do princípio constitucional da paridade entre as classes”.
PODE SER JUDICIALIZADO
Agora a OAB-TO aguarda uma decisão do TJTO sobre o pedido para então, no dia 19, definir sua posição a respeito da substituição de Ronaldo Eurípides. Ou seja, a judicialização do caso não está descartada.
VÃO SE LICENCIAR
E serão abertas dia 26 as inscrições para os membros do MPE que queiram concorrer a desembargador na vaga deixada por Ronaldo Eurípedes. Nos bastidores, a expectativa é de que pelo menos três membros do Conselho do Ministério Público – diga-se: o colegiado que definiu as regras do concurso interno – devem se licenciar 15 dias antes para concorrer, o que ocorria nesta semana.
PRONTOS PARA A DISPUTA
Dizem que o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e os procuradores José Demóstenes de Abreu e Maria Cotinha Bezerra Pereira já estariam preparados para disputar. Uma possibilidade que não se descarta é de outro membro desse mesmo conselho, o procurador Ricardo Vicente. Ou seja, quatro dos cinco que decidiram as regras da disputa.
VEEM TUDO EM SILÊNCIO
Em silêncio, fato é que Palácio, Assembleia e o próprio Tribunal de Justiça assistem toda essa movimentação.
NÃO É DIFÍCIL IMAGINAR
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) teve sua conta no Instagram invadida por perfis falsos. Para ele, a rede social é “importante ferramenta de divulgação do meu trabalho”. “Diante dos ataques que venho sofrendo diariamente, não fica difícil imaginar de onde vem”, sugeriu Wanderlei. O governador avisou que já está removendo os perfis falsos e tomando providências jurídicas. “Que Deus tenha misericórdia dos malvados e fortaleça os bons”, desejou por fim.
AUSÊNCIAS E PRESENÇAS
O velório da ex-deputada federal Dolores Nunes, que faleceu no sábado, 9, teve a participação dos deputados estaduais Gutierres Torquato (PDT) e Eduardo Fortes (PSD), do federal Carlos Gaguim (UB), da ex-estadual Luana Ribeiro e do ex-governador Mauro Carlesse. A vereadora Marilis Fernandes (PP), oposição à prefeita Josi Nunes (UB), também marcou presença. Entre as principais ausências notadas, a do vice-prefeito Gleydson Nato (PL).
GRATIDÃO PARA SEMPRE
Ex-comandante da Polícia Militar do Estado, o coronel Luiz Cláudio Benício disse à coluna que tem uma gratidão por Dolores que vai durar para sempre. Ele contou que, em 1987, a ex-deputada lhe fez uma ação que jamais esquecerá. Benício era balconista em Gurupi e fazia Direito na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (Fafich), que depois viraria a atual Unirg e na época era presidida por Dolores. “Ganhando mal, devia vários meses de mensalidade e ela, então presidente da fundação que dirigia a faculdade, me anistiou. Caso contrário, eu não poderia estudar. Morava em quartinhos alugados. Gratidão sempre”, relatou o hoje coronel reformado da PM.
QUALIDADE E NÃO QUANTIDADE
O senador Irajá (PSD) destacou em suas redes sociais trecho de uma entrevista dele em que diz que não tem projeto de disputar as eleições municipais de Palmas no ano que vem. Presidente regional do PSD, ele afirma que o partido vai trabalhar para escolher “os nomes mais preparados para ajudar os municípios”. “Porque, essencialmente, eu quero trabalhar com qualidade, ao invés da quantidade. Vamos fazer um filtro nos próximos oito meses – até a abril, que é o prazo de definição partidária – para quem pretende disputar as eleições em outubro. A ideia é ter um time de qualidade que possa oferecer seus melhores serviços para as cidades”, disse o parlamentar.
SAI DA PORTA DO PREFEITO
O que chamou a atenção no desfile desfile cívico de independência do Brasil de Paranã, na quinta-feira, 7, foi o fato de o evento ter tido como ponto de partida nada menos do que porta da casa do prefeito Fábio da Farmácia (PTB). O local estava até na chamada oficial da prefeitura para o evento. Moradores garantem que isso nunca havia ocorrido antes.
