MOISEMAR ATROPELADO
Para seus aliados, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) foi “atropelado” por seu colega de Assembleia Ivory de Lira (PCdoB), na sessão da noite dessa terça-feira, 23, no primeiro round de sua iniciativa de criar critérios para a promoção de policiais militares e bombeiros. Isso porque Ivory, como presidente em exercício, avocou para o plenário a votação das medidas provisórias que tratam do tema, e que vinham tramitando na Casa desde janeiro, sem as emendas de Moisemar que definiam os critérios. As matérias estavam na Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por Moisemar, e havia prazo para apreciá-las até o dia 28. Contudo, Ivory, alegando o perigo de trancar a pauta, se não fossem votadas com urgência, tirou as MPs da comissão e levou para apreciação do plenário.
HOUVE QUEM APOIOU
Moisemar esperneou, teve o apoio de vários deputados – sua aliada desde a Câmara de Palmas, Janad Valcari (PL); Júnior Geo (Podemos), Valdemar Júnior (Republicanos), Jorge Frederico (Republicanos) e Marcus Marcelo (PL) –, mas foi alegada a falta de prazo regimental para que as MPs pudessem voltar para a Comissão de Defesa do Consumidor. A definição de critérios para ascensão na carreira é defendida por Moisemar e mais de 10 entidades militares. Eles sustentam que hoje a definição é subjetiva e ao bel-prazer dos oficiais que compõem a comissão específica.
AS DIGITAIS
Há quem viu claramente as digitais dos coronéis nessa pressa governista para a votação das MPs sem as emendas de Moisemar. Os altos oficiais são contrários essas propostas do deputado.
AGIU COM RESPONSABILIDADE
Ivory, que sustenta que a iniciativa do colega do PSB é inconstitucional, por não ser prerrogativa de deputado apresentar esse tipo de matéria, defende-se dizendo que agiu com responsabilidade, com a única preocupação de não deixar a falta de votação das MPs trancar a pauta da Assembleia. O presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), também argumentou a urgência, uma vez que a pauta pode ser trancada, segundo explicou, após 45 dias da distribuição das matérias – e já vão completar os 120 dias para que as MPs sejam transformadas em leis.
SUSPENSÃO POR 27 MINUTOS
De toda forma, Cayres chegou a suspender a sessão por 27 minutos para tentar levar as MPs de volta à comissão, mas prevaleceu o entendimento de que não haveria tempo regimental para isso.
VAI PARA O 2º ROUND
Moisemar agora vai para o segundo round: os projetos de lei de sua autoria que versam sobre o tema. Ele tentou agilizar a criação dos critérios para promoção via emenda, aproveitando as duas MPs que tratam do assunto. Como não foi possível, vai insistir nos projetos de lei. No mérito, até o presidente Amélio disse que concorda com o fato de que um militar não pode deixar de ser promovido por inquéritos ou processos diversos sem estar condenado. É o princípio da presunção da inocência.
COMO SE DA OPOSIÇÃO
O deputado do PSB engoliu em seco, manteve-se sereno, mas aliados dele se indignaram e alegam que Moisemar foi tratado como se fosse parlamentar da oposição.
CONVITE OU CONVOCAÇÃO?
Outro debate interessante da noite dessa terça-feira, na Assembleia, foi sobre o requerimento de Júnior Geo para convocar o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva, para falar sobre o problema da regulação da saúde. A palavra “convocação” não caiu bem e os deputados governistas não a digeriram. Sugeriram que Geo deveria ter optado por “convidar” o secretário. O deputado rebateu dizendo que a palavra não é prevista pelo Regimento Interno, que só fala em “convocar”.
ALFINETADA I
Alguns colegas alfinetaram a iniciativa do Geo, insinuando que ele estava jogando para a plateia ao tentar a convocação de Piva em meio à crise da saúde. Para Olyntho Neto (Republicanos), se quisesse, o parlamentar poderia ter feito um ofício de punho “convidando” o secretário. “Eu sei a força do plenário, da aprovação do requerimento ou algo do tipo. É muito mais importante e, às vezes, até midiático”, alfinetou.
ALFINETADA II
Valdemar Júnior ressaltou “a seriedade” com que Marcus Marcelo tratou da questão na Comissão de Saúde ao propor, “de maneira educada”, um “convite” para Piva participar de audiência publica para discutir a temática, que, inclusive, será realizada dia 5, às 14h30. “A palavra ‘convite’ não está no Regimento, mas não é proibida”, garantiu.
ALFINETADA III
Gutierres Torquato (PDT) disse que “alguns tentam marginalizar” o secretário da Saúde, que, assegurou, “tem diálogo aberto com a Assembleia, tem respondido as questões de forma clara e transparentes e mantém um ótimo relacionamento com cada um dos deputados”. E parabenizou Marcus Marcelo pela proposta da audiência pública: “Contribui para construir soluções. Não é chegar aqui para ficar somente questionando e apresentando e procurando erros”, cutucou.
INFELIZES
Geo disse que as insinuações dos colegas foram “infelizes”. Ele defendeu que o papel do deputado é justamente questionar. Também lembrou que seu requerimento para convocar o secretário foi apresentado semana passada e que a audiência pública foi definida nessa terça-feira apenas.
EM DESVIO DE FUNÇÃO
Na Câmara de Palmas, o vereador Rubens Uchôa (UB) contou ter tomado conhecimento de que, dos 150 agentes de combate a endemias de Palmas, apenas 82 estão atuando e 68 encontram-se em desvio de função. Além disso, segundo ele, a Secretaria da Saúde do município não trabalha mais pelo sistema de mutirão, como vinha sendo feito desde o governo Raul Filho (2005-2012) e que atendia toda a cidade, mas com os profissionais atuando de forma fixa. Com isso, alertou, 54 áreas de Palmas estariam descobertas, em época de números crescentes de dengue, chikungunya e outras doenças.
SAIA JUSTA
A ação do irmão, Zorivan Monteiro, contra o mandato da vereadora Iolanda Castro (PTB), prima do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), colocou a deputada estadual Vanda Monteiro (UB), componente fiel da base do Palácio, numa saia justa. Contudo, aliados já se adiantaram para dizer que ela não tem nada a ver com isso e que Zorivan até foi orientado a não ingressar com a ação. De certo forma, segredaram essas pessoas próximas, foi até com alívio que o gabinete da parlamentar recebeu a notícia de que a liminar para o irmão foi rejeitada.
BIOGRAFIA INTERROMPIDA
A desembargadora aposentada Willamara Leila, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, lançará seu livro “Biografia interrompida” em Colinas às 19 horas desta quarta-feira, 24, na faculdade da cidade. Logo após, às 20 horas, vai proferir uma palestra.
