O debate sobre o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerou repercussão. No Encontro de Novos Gestores da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB), afirmou que os pagamentos de dívida ativa via Procuradoria Jurídica não estão sendo computados no bolo total da receita pelo governo estadual. A ATM já prepara uma judicialização. O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Donizeth Silva, reagiu e garantiu que estes processos “são devidamente considerados nos repasses”. O senador Irajá Silvestre (PSD) e vereadores araguainenses questionaram o posicionamento do Estado e do gestor municipal.
GOVERNADOR TRUCULENTO E AUTORITÁRIO
Irajá Silvestre abordou o caso em publicação nas redes sociais. O senador defendeu a tese de Wagner Rodrigues e disparou contra o chefe do Poder Executivo. “Truculento e autoritário, o ‘coronel’ Wanderlei Barbosa atua como se fosse o dono do Tocantins. Está ficando com metade do dinheiro dos municípios! […] Um governo opressor não combina com o povo e os municípios tocantinenses”, escreveu o congressista, que repercutiu a iniciativa da ATM de judicializar o caso.
ESTADO ESTÁ EM DIA
O vereador Israel Brito (Republicanos) foi quem abordou o tema na Câmara de Araguaína, mas para sair em defesa do governo estadual, liderado pelo correligionário Wanderlei Barbosa (Republicanos). O parlamentar revela visitas ao Tribunal de Contas, ao secretário da Fazenda, Donizeth Silva, e acesso a documentos no Portal da Transparência para defender que o Estado tem cumprido com as transferências. “Está aqui em minhas mãos a documentação de que o Estado está regularizado”, argumentou o republicano.
WAGNER É OMISSO OU AGE DE MÁ-FÉ
Após a defesa do governo, Israel Brito partiu para o ataque contra Wagner Rodrigues. “A gente conclui que, ou o gestor de Araguaína é omisso ou está usando de má-fé, […] que é distorcer os fatos para enganar a população. A gente percebe que está se criando subterfúgios para, de repente, atribuir a responsabilidade financeira do município a outra pessoa. E isso é má-fé”, avalia. O vereador ainda sugere que a postura do gestor tem objetivos políticos. “Quero acreditar que não esteja acontecendo o apreciar de uma campanha eleitoral vindoura. […] A campanha eleitoral passou, este é o momento do prefeito de gerir a cidade com sabedoria, com humildade”, acrescentou o parlamentar.
O QUE ESTÁ FALTANDO? DINHEIRO TEM
Outro republicano, Enoque Neto pediu parte do discurso para também questionar a gestão municipal. “Votamos um Orçamento com crescimento. […] Nas campanhas falaram que não ia parar as obras, mas se for ver, quase todas estão paradas. E já foram empréstimos para lá. O que está faltando? Porque dinheiro tem”, provocou.
QUESTIONAMENTO É DE TODOS OS PREFEITOS
Líder do Paço na Câmara, o vereador Alcivan Rodrigues (PSD) buscou esclarecer o real questionamento de Wagner Rodrigues. “Está no Portal da Transparência, toda terça-feira [o tributo] é repassado. O que está acontecendo, e o prefeito Wagner questionou, é a questão do valor do repasse que não condiz com a atual realidade da arrecadação do governo. Inclusive, tem uma ação protocolada pela Associação dos Tocantinense de Municípios, que é a união de todos os prefeitos”, argumenta o social democrata. Em breve manifestação, José da Guia (UB) fez coro ao colega da base.
Confira a publicação do senador Irajá Silvestre:
Confira o debate sobre o tema na Câmara de Araguaína:
