O Centro de Direitos Humanos de Cristalândia denunciou, em Carta Pública, a epidemia de tuberculose na Cadeia de Colinas. Segundo a entidade, o Executivo estadual está tratando a situação com “descaso”. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário e Prisional, confirmou, em nota ao CT, que cinco casos foram diagnosticados. Mas informou que estão sendo realizados exames médicos e que a unidade está impedida provisoriamente, desde esta quarta-feira, 16, de receber presos, bem como visitas, tanto íntimas quanto sociais.
De acordo com o documento do Centro de Direitos Humanos, sem possuir enfermaria ou ala médica, os presos permanecem em suas celas “superlotadas, sem medicação”. “Até o momento, não se fez qualquer inspeção na Cadeia Local, por parte das instituições democráticas, segundo informações colhidas. Alguns presos foram sonegados de consulta médica há meses, até viatura falta para conduzir os presos para tanto”, apontou na carta.
Segundo o documento, não há na cadeia nem mesmo um local de isolamento arejado. Agentes do sistema prisional, além de advogados e outros provisionais que ali transitam correm riscos de contaminação. “O ar que não é renovado, faz pelo ar, contaminar um preso ao outro indefinidamente. Umidade, pouco sol, quase nenhuma atividade, tudo parece depor para um prognóstico de que está epidemia terá longa duração”, ressaltou, ao acrescentar que a maioria dos que ali se encontram detidos são presos provisórios, aguardando julgamento.
A carta assinada pelo assessor educacional do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, Célio Roberto Pereira de Souza, e divulgada nesta quinta-feira, 17, ainda critica a diferença de tratamento dado entre detentos negros e pobres e presos empresários e políticos. Por fim, a entidade pede providências por parte do Estado.
Medidas
A Seciju, em resposta, disse que a unidade mantém atualmente 97 reeducandos e garantiu que todos estão fazendo exames médicos. “Os sintomas da tuberculose foram confirmados em cinco deles, que já estão em tratamento”, ressaltou.
A determinação de suspender visitas e ingresso de novos detentos é do juiz de Direito da Vara Criminal de Colinas, Marcelo Eliseu Rostirolla. Conforme o magistrado, durante 30 dias os presos só poderão receber a visita de seus respectivos advogados e defensores, desde que devidamente protegidos, para fins de não serem infectados.
A pasta ainda afirma que a Secretaria Estadual de Segurança Pública, bem como o Tribunal de Justiça e sua Corregedoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as delegacias de polícia foram informadas sobre a situação.
A esses órgãos, o magistrado determinou que em caso de prisões em flagrante deverão as autoridades consultar a Seciju sobre a disponibilidade de vagas em outras casas penais, até que a presente situação seja normalizada.
– Confira a íntegra da carta do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia.
– Confira a íntegra da nota da Seciju:
“NOTA IMPRENSA
DATA: 18.05.18
ASSUNTO: CASOS DE TUBERCULOSE
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário e Prisional, informa que a Cadeia Pública de Colinas está impedida provisoriamente, desde esta quarta-feira, 16, por 30 dias, de receber presos, bem como permitir visitas, tanto íntimas quanto sociais.
A determinação do juiz de Direito daquela Vara Criminal, Marcelo Eliseu Rostirolla, deve-se a alguns casos de tuberculose diagnosticados na unidade prisional. Conforme a determinação, nesse período os presos só poderão receber a visita de seus respectivos advogados e defensores, desde que devidamente protegidos, para fins de não serem infectados. A estratégia é impedir o contágio e a proliferação da doença.
A unidade mantém atualmente 97 reeducandos e todos estão fazendo exames médicos. Os sintomas da tuberculose foram confirmados em cinco deles, que já estão em tratamento.
Além da Seciju, a Secretaria Estadual de Segurança Pública, bem como o Tribunal de Justiça e sua Corregedoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as delegacias de polícia foram informadas sobre a situação.
A esses órgãos, o magistrado determinou que em caso de prisões em flagrante deverão as autoridades consultar a Seciju sobre a disponibilidade de vagas em outras casas penais, até que a presente situação seja normalizada.”
