O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na sessão desta terça-feira, 27, por unanimidade, o desagravo em favor de Walter Ohofugi, presidente da seccional tocantinense da OAB, que foi ofendido pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) após apresentar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Palmas (IPTU).
Tramitado em regime de urgência, o processo de desagravo foi o primeiro item a ser apreciado na sessão. O relator da matéria foi o conselheiro Siqueira Castro, do Rio de Janeiro. O carioca chegou a comparar Carlos Amastha ao presidente do Estados Unidos, Donald Trump. “Não entendo como essas pessoas se encantam em administrar a coisa pública pelo Twitter”, disse o advogado, citando o norte-americano e o palmense.
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Durante a sessão, advogados manifestaram apoio a Walter Ohofugi e se colocaram à disposição para integrar a caravana que virá para Palmas. O presidente da OAB do Tocantins acompanhou o debate. “Quero agradecer a solidariedade da advocacia de todo o País. Isso mostra união da nossa classe neste triste episódio. A advocacia não vai aceitar esse tipo de coisa”, comentou.
Com a aprovação, a OAB Nacional virá até Palmas para fazer o desagravo. A data ainda será discutida conforme a agenda da entidade, mas a expectativa é que o processo seja rápido.
Entenda
OAB Tocantins apresentou no dia 19 uma ADI para barrar o aumento do IPTU na Capital e anunciou que tinha o apoio de outras 20 entidades. Posteriormente, a Federação das Indústrias do Estado (Fieto), Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee-TO); Associação Educacional do Tocantins (Aeto) e a Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat) afirmaram que não assinaram a ação. Com isso, Carlos Amastha partiu para o ataque.
No Twitter, o prefeito de Palmas disparou contra o presidente da Ordem no Tocantins, chamando-o de “mentiroso” e “oportunista”. “Defenda o povo. Não use a OAB para defender seus clientes”, acrescentou. “Usar o nome das entidades sem um documento autorizando, nunca vi na vida. Jamais contrataria um desses diretores como advogado. Usando uma instituição gloriosa para defender seus clientes. Olhem para o Brasil e o nosso povo”, disse em outra publicação.
Também no Twitter, Ohofugi limitou-se a dizer que não responderia os ataques do prefeito. “Existem as vias adequadas. Serenidade e equilíbrio sempre”, concluiu.
