A estiagem no Tocantins já está começando, mas até o momento o governo do Estado não pagou pelo serviço prestado por 66 caminhões-pipa, que abasteceu de água a região sudeste, no ano passado. Por isso, os proprietários desses veículos protestaram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 7, reivindicando a quitação da dívida que chega a R$ 4,2 milhões.
Em nota ao CT, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) disse que é “sensível” à reivindicação dos pipeiros desde que tomou conhecimento do débito e que está atuando para liberação do pagamento.
“O processo para a liberação desse recurso está sendo analisado pela equipe técnica da Agência e, tão logo seja concluída essa análise, seguirá o trâmite normal para que seja efetuado o pagamento”, informou.
Outros débitos
Além dos pipeiros, a ATS deve outros prestadores de serviço. A dívida da pasta já está em cerca de R$ 60 milhões de contratos que não foram pagos, de acordo com a presidente do órgão, a engenheira Roberta Castro.
Há cerca de duas semanas à frente da pasta, a gestora afirma que a situação em que encontrou o órgão foi inesperada. “A ATS tem uma dívida de R$ 50 milhões com a empresa que prestava serviços para o Estado. Essa empresa saiu e existe outra que foi contratada de forma emergencial e a ATS já tem R$ 1,5 milhão em dívida com essa nova companhia. Também temos em aberto, aguardando pagamento, aproximadamente R$ 1,5 milhão para a empresa que realiza a manutenção em 71 municípios, sob concessão da Agência de Saneamento”.
Sobre a situação do contrato com os motoristas dos caminhões pipa, a presidente afirmou que o contrato foi feito na gestão anterior. “O processo estava transitando no Sistema de Gestão de Documentos [SGD], porém não se encontrava fisicamente na ATS. Ele foi trazido então, para dar andamento nos trâmites legais”. Ela ressalta que durante esses dias no comando da Agência de Saneamento, está fazendo o diagnóstico, para averiguar todos os contratos que já foram feitos para depois encaminhá-los aos órgãos de fiscalização.
De acordo com a presidente, em 2016, alguns caminhões foram pagos, com pendências. Por isso, a atual gestão da ATS buscou parceria com os órgãos de fiscalização, como a Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que tenha respaldo de pagamento.
Roberta Castro ainda enfatizou que a equipe técnica está trabalhando para que os trâmites legais sejam seguidos para então ocorrer a liberação do recurso para os proprietários de caminhões-pipa.
“Nós estamos solidários aos trabalhadores, pois eles fizeram o serviço e estão no direito de receber. No entanto encontramos o processo parado e nem ao menos chegou na fase de empenho, faltando ainda documentação para o andamento do mesmo. Estamos nos empenhando para dar celeridade e seriedade para resolver esse caso”, completou a presidente.
A titular do órgão informou ainda que os serviços que a ATS presta à população continuarão sendo fornecidos normalmente.
Confira a nota da ATS:
“A atual gestão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) informa que é sensível a reivindicação dos pipeiros desde que tomou conhecimento da dívida. Hoje, são 4 milhões e 200 mil reais a serem pagos pelo serviço prestado por 66 caminhões pipa. O processo para a liberação desse recurso está sendo analisado pela equipe técnica da Agência e, tão logo seja concluída essa análise, seguirá o trâmite normal para que seja efetuado o pagamento.”
