• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 27 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    Luciano Oliveira é absolvido no TRE e diz que “a verdade prevaleceu

    TRE-TO absolve Luciano Oliveira; “A verdade prevaleceu”, diz deputado estadual

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    Luciano Oliveira é absolvido no TRE e diz que “a verdade prevaleceu

    TRE-TO absolve Luciano Oliveira; “A verdade prevaleceu”, diz deputado estadual

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    Hernany Jr toma posse como vereador de Palmas e elenca “a melhoria da qualidade de vida do povo” como propósito do mandato

    PSB elege nova executiva estadual e presidentes dos setores temáticos em congresso nesta sexta-feira

    Carlos Amastha deixa Câmara para assumir Secretaria da Zeladoria no lugar de Marcílio Ávila; Petion Corado ficará com a vaga do PSB

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Justiça dá prazo de 15 dias para Estado nomear aprovados do concurso do sistema prisional

Redação por Redação
07/02/2019 às 18:58
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Aprovados no concurso da Defesa Social fazem protesto na porta da AL, no dia da posse

Aprovados no concurso da Defesa Social durante manifestação na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Decisão da Justiça de quarta-feira, 6, estipulou o prazo de 15 dias para que o Estado cumpra sentença condenatória que exige a nomeação dos aprovados do concurso do sistema prisional. A manifestação do Judiciário acontece após pedido de cumprimento definitivo de sentença apresentado pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE).

O despacho estipula multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e destaca, ainda, que o descumprimento injustificado da ordem implica também em litigância de má-fé, além de crime de desobediência. O concurso vencerá no próximo dia 16 e centenas de pessoas ainda ocupam cargos que poderiam ser disponibilizados aos aprovados no concurso.

No pedido de cumprimento definitivo de sentença, a defensora Letícia Amorim reforçou o descumprimento da determinação judicial no que tange ao desligamento gradativo dos contratos temporários do sistema prisional e a substituição por servidores efetivos devidamente aprovados no concurso público.

ANÚNCIO

“É nítido o descaso em cumprir o estabelecido em sentença, uma vez que já houve a divulgação do resultado final do curso de formação, o que acabou gerando custos ao Estado, em capacitar aproximadamente 360 aprovados no certame”, expõe o requerimento.

Entenda o caso
Uma sentença judicial de junho de 2017 estabelecia o prazo máximo de 120 dias para a realização do curso de formação e nomeação dos candidatos aprovados, efetuando gradativamente o desligamento dos servidores contratados. Por intermédio Nuamac, a DPE atua na ação civil de forma conjunta com Ministério Público Estadual (MPE).

No dia 8 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que anula a extinção dos contratos temporários e a contratação de 260 servidores para exercerem de forma temporária as atribuições vinculadas ao sistema prisional e socioeducativo, descumprindo de forma total a decisão judicial, uma vez que somente é permitida a contratação temporária em casos excepcionais, o que não foi comprovado pelo Estado do Tocantins tal excepcionalidade.

Concurso
Em setembro de 2018, os candidatos foram convocados para o curso de formação, que aprovou 354 candidatos. Muitos deles deixaram seus empregos para fazer o curso, confiando na nomeação imediata. Segundo a comissão, nem mesmo a ajuda de custo que os candidatos deveriam receber durante o curso de formação foram pagas.

Os candidatos são remanescentes do concurso realizado ainda no ano de 2014, com vencimento previsto para o dia 16 de fevereiro deste ano. Com o concurso próximo do prazo de vencimento, os aprovados ficam na expectativa e incerteza de se realmente irão ocupar as vagas que conquistaram no processo seletivo. (Com informações da DPE)

Tags: EstadoFuncionalismo
CompartilharTweet
Anterior

Presidente de Associação diz que PEC que tira obrigação de procurador ser de carreira é “nociva”

Próximo

Andrino propõe revisão da Lei Orgânica de Palmas: “Está desatualizada”, diz

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Ministério Público do Tocantins dará posse a dois novos promotores de Justiça na quarta-feira
Tocantins

Um dia após Estado efetuar 1ª folha por meio do BRB, MPE ingressa com ação para cobrar novas agências, possibilidade de conta salário e portabilidade em até 24h

por Redação
27/06/2025
Tocantins reforça protagonismo na agenda climática global durante encontro internacional em Londres, no Reino Unido
Tocantins

Marcelo Lelis apresenta resultados do REDD+ e de políticas do TO de combate ao desmatamento em encontro internacional em Londres

por Redação
27/06/2025
Ambientalistas criticam autorização para o derrocamento do Pedral do Lourenço: “É o extermínio da fauna, da flora, de espécies inteiras”, avisam
Tocantins

Justiça Federal do Pará atende MPF, proíbe início do derrocamento do Pedral do Lourenço e determina inspeção para “adequada apreciação” do impacto ambiental

por Luis Gomes
27/06/2025
Prefeito Auri-Wulange volta a filiar Axixá à ATM, mas avisa: “Defendemos uma independência inalienável”
Tocantins

Sintet anuncia assembleias regionais simultâneas em agosto para elaborar mobilização pelo envio do novo PCCR à Aleto

por Redação
27/06/2025
Após cobrança do MPE, Detran afirma que cenário legal foi alterado e que cumpre determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos
Tocantins

Após cobrança do MPE, Detran afirma que cenário legal foi alterado e que cumpre determinações da Nova Lei de Licitações e Contratos

por Redação
26/06/2025
Próximo
Andrino propõe revisão da Lei Orgânica de Palmas: “Está desatualizada”, diz

Andrino propõe revisão da Lei Orgânica de Palmas: "Está desatualizada”, diz

Sindicatos cobram redução do congelamento das progressões de 30 para 12 meses

Sindicatos cobram redução do congelamento das progressões de 30 para 12 meses

Justiça determina carga horária de 30 h semanais para enfermeiros do Estado

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance