A Secretaria da Saúde de Araguaína destacou por meio de nota que o município não possui mais qualquer vínculo com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). A organização social sem fins lucrativos é alvo da Operação Déjà Vu, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema que teria causado prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a secretaria, a prefeitura e a organização assinaram um distrato ainda em abril do ano passado, isto após um pedido de reajuste do contrato por parte da IBGH, o que foi negado pelo município. “Diante da negativa do município em elevar os valores, o próprio IBGH propôs o encerramento das atividades, o que acabou ocorrendo”, explica.
Apesar do distrato, a Prefeitura de Araguaína aproveitou para destacar que “todos os serviços foram prestados” e que a população foi “devidamente atendida” durante o período que a IBGH atuou no município. “Como já informado pela Procuradoria Jurídica do Município, os esclarecimentos e documentos sobre a realização efetiva destes serviços estão sendo entregues às autoridades”, narra.
Por fim, a prefeitura esclarece que outra entidade está prestando os serviços de saúde, sob um contrato com valores que estão “dentro da realidade financeira do município”.
Entenda
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 24, a Operação Déjà Vu, que visa desarticular uma suposta organização criminosa que seria responsável por desvios de recursos públicos destinados à saúde pública de Araguaína. A estimativa é de um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões.
O grupo alvo da operação atuava através de organizações sociais sem fins lucrativos que participavam fraudulentamente de certames públicos para gerenciamento da saúde pública de Araguaína. Após a suposta fraude do certame, essas entidades passavam a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores, bem como firmavam contratos superfaturados.
Leia a íntegra da manifestação:
“NOTA – ESCLARECIMENTOS SAÚDE MUNICIPAL ARAGUAÍNA
A Secretaria Municipal da Saúde de Araguaína informa que a organização social IBGH (Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar) não possui mais qualquer vínculo com o município. Em abril do ano passado, a Secretaria da Saúde e o IBGH assinaram um distrato, pois a organização, alegando prejuízos financeiros, queria aumentar o valor do contrato, o que não foi aceito pela secretaria. Diante da negativa do município em elevar os valores, o próprio IBGH propôs o encerramento das atividades, o que acabou ocorrendo.
Desta forma, essa organização não atende mais a população de Araguaína desde o final de abril 2018. Além disso, a Secretaria da Saúde de Araguaína informa que, dentro do período de trabalho do instituto, todos os serviços foram prestados e com a população sendo devidamente atendida. Como já informado pela Procuradoria Jurídica do Município, os esclarecimentos e documentos sobre a realização efetiva destes serviços estão sendo entregues às autoridades.
Atualmente, outra entidade está prestando os serviços de saúde, que foram ampliados com a entrada de operação da unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica. Os valores estão dentro da realidade financeira do Município”
