Em um discurso contundente, o vereador Carlos Amastha se posicionou contra Medida Provisória (MP) da Educação, defendendo os produtores locais e criticando a centralização da compra da merenda escolar em grandes fornecedores de fora do estado.
O parlamentar iniciou seu pronunciamento, nesta terça-feira, 19, na Camara Municipal, contextualizando a MP e rejeitando a ideia de que a medida seja de autoria de um único vereador ou secretário. “A administração tem que assumir”, afirmou, “é um ato da gestão municipal”. Amastha ressaltou ainda a promessa da Secretaria de Educação de analisar e repassar as contas dos fornecedores ao setor de planejamento. “É muito ruim ver pequenos empresários com dívidas sem receber”, lamentou.
Percentual
Amastha abordou a questão da agricultura familiar, que por lei federal tem 30% da compra da merenda escolar garantida. O vereador defendeu a expansão da participação dos produtores locais, sugerindo que o percentual poderia chegar a 120%, com parcerias com outros órgãos, como o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado. “A prioridade deve ser alimentar e incentivar a nossa economia popular”, disse, defendendo que o dinheiro circule em Palmas.
Contraponto
Fazendo um contraponto com a sua própria gestão como prefeito, Amastha relembrou o modelo de merenda escolar implementado, que gastava na época R$ 0,73 por refeição de alta qualidade, resultado de um “trabalho integrado” com a economia solidária e os produtores locais.
O vereador criticou a justificativa da atual gestão de que a nova medida faz parte de uma “onda moderna”, comprando produtos de fora. Para Amastha, a MP é “danosa” para a economia popular e prejudica as finanças do município.
O parlamentar encerrou sua fala com um apelo ao prefeito, reforçando sua posição. “Eu espero, sinceramente, que o prefeito Eduardo, sensível como ele é, diga que essa MP não vale mais, que renove a compra dos pequenos produtores”, finalizou.
Ele concluiu que o debate sobre a qualidade do serviço é uma “falácia” e que o verdadeiro ponto de discussão é de quem a prefeitura irá comprar. “Dessa defesa eu não abro mão. Eu quero comprar dos nossos produtores locais”, concluiu.
