O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil-TO) tem se destacado em Brasília com a aprovação de pareceres importantes relacionados a dois projetos de lei de sua autoria. Os temas refletem uma preocupação com o bem-estar social e a modernização do país.
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi aprovado o parecer referente ao Projeto de Lei nº 10.261/2018, que propõe alterações à Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Essa legislação institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente que são vítimas ou testemunhas de violência. A proposta de Gaguim visa aperfeiçoar os mecanismos de proteção e suporte a esses jovens, fortalecendo as bases para um atendimento mais eficiente e humanizado.
Além disso, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, outro parecer importante foi aprovado. O Projeto de Lei nº 1539/2024, apensado ao PL nº 4719/2023, propõe a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria de Inteligência Artificial (Fidia). Este fundo tem como objetivo alavancar a competitividade brasileira no setor de inteligência artificial, fomentando pesquisas, startups e iniciativas que impulsionem a transformação digital no país.
Os projetos de Carlos Gaguim representam dois eixos essenciais para o futuro do Brasil: a proteção de suas crianças e adolescentes e o desenvolvimento tecnológico. “É fundamental que o Brasil avance tanto na proteção dos nossos jovens quanto na promoção de uma economia inovadora e conectada ao futuro. Esses projetos são passos importantes nessa direção”, destacou o deputado em uma declaração recente.
Com o avanço dessas pautas nas comissões, Carlos Gaguim reafirma seu compromisso com propostas que dialogam diretamente com o desenvolvimento humano e tecnológico, garantindo relevância nacional às suas iniciativas no Congresso.
