Em campanha pela reeleição na seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a “OAB Independente”, capitaneada pelo presidente Gedeon Pitaluga, criticou a adversária, “OAB em Ordem”, pelo suposto descumprimento do provimento eleitoral. “Mais uma demonstração de desconhecimento das regras que regem a eleição classista”, anotaram em material à imprensa.
LEGISLAÇÃO PROÍBE EVENTO DE CAMPANHA EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Conforme a chapa, o incidente ocorreu em Guaraí durante a realização de um evento de campanha que, inicialmente, estava marcado para acontecer no auditório de um colégio militar, um prédio público. No entanto, devido às regras que proíbem o uso de instalações públicas para fins de campanha, a chapa precisou transferir o evento às pressas para seu comitê de campanha.
MULTA EM CASA DE REINCIDÊNICIA
Na decisão, a Comissão Eleitoral indicou que uma multa será aplicada à chapa, em caso de reincidência, conforme estabelecem o Art. 19, §1º, e o Art. 20 do Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que prevê multa de até 100 anuidades para esse caso.
SUPORTE INDEPENDENTE DA LOCALIDADE
A “OAB Independente” também destacou as ações de fortalecimento da instituição pelo Tocantins com a instalação de subsedes, como em Formoso de Araguaia e em Taquaralto. “Nossa preocupação sempre foi garantir que cada advogado e advogada de tenha o mesmo nível de suporte, independentemente da localidade”, destacou Gedeon Pitaluga.
