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Deputado Carlos Gaguim Defende Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos Contra Mudanças no Benefício de Prestação Continuada

Redação por Redação
30/12/2024 às 12:21
em Geral
Tempo de leitura: 2 minutos
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Deputado Carlos Gaguim Defende Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos Contra Mudanças no Benefício de Prestação Continuada

Deputado federal Carlos Gaguim (Foto: Divulgação)

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O Deputado Federal Carlos Gaguim se manifestou firmemente contra as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC),    

classificando essa conquista como histórica e consolidada, que não pode ser prejudicada. Durante a votação do Projeto de Lei nº 4614/2024 na Câmara dos Deputados, Gaguim votou NÃO ao requerimento de urgência e ao parecer apresentado pelo relator, destacando os riscos que as alterações representam para milhões de brasileiros.

As propostas contidas no PL nº 4614/2024, segundo o deputado, revogam conquistas significativas do movimento das Pessoas com Deficiência (PCD) e da Pessoa Idosa. Ele ressalta que as mudanças restringem o acesso ao benefício e ameaçam direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

ANÚNCIO

“Eu votei NÃO, mas infelizmente a maioria decidiu pelo SIM e as mudanças foram aprovadas”, declarou o deputado Gaguim, visivelmente consternado.

Ele destacou que as alterações propostas afetam diretamente os direitos sociais e humanos dos cidadãos mais vulneráveis, uma situação que, segundo ele, é motivo de grande preocupação. “Isso me entristece profundamente, mas estarei atento e comprometido em fazer o meu melhor para proteger essa classe”, garantiu o parlamentar.

O deputado reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, reiterando sua posição contrária ao PL nº 4614/2024. Para ele, é fundamental garantir que todos tenham acesso ao suporte necessário para viver com dignidade.

Tags: Carlos GaguimGeral
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