• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 15 de setembro de 2025.
  • Home
  • Política
    Com propostas tramitando em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, Gaguim celebra aprovações de dois projetos

    Comissões da Câmara aprova projetos de Carlos Gaguim sobre saúde bucal das crianças e alfabetização digital

    Flavio Dino diz que crimes da trama golpista não podem ser anistiados

    Flávio Dino suspende inquérito da Fames-19 contra Ricardo Ayres e envia autos ao STF para que a competência seja definida

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Por fraude à cota de gênero, MPE defende cassação da chapa proporcional do PL de Lagoa da Confusão

    Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

    Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

    Paulo Ricardo é o novo presidente da ATS e Afrânio Carvalho assume ATI; filho de Raul responde pela Secretaria de Assuntos Institucionais

    Paulo Ricardo é o novo presidente da ATS e Afrânio Carvalho assume ATI; filho de Raul responde pela Secretaria de Assuntos Institucionais

    Operação Tempus Veritatis | Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades e Valdemar Costa Neto vai preso por porte ilegal de arma

    Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação pela trama golpista

    Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

    Texto para sanção de Lula pode encurtar inelegibilidade de Bolsonaro, hoje estendida até 2060

    Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no Supremo; entenda

    Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no Supremo; entenda

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Com propostas tramitando em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, Gaguim celebra aprovações de dois projetos

    Comissões da Câmara aprova projetos de Carlos Gaguim sobre saúde bucal das crianças e alfabetização digital

    Flavio Dino diz que crimes da trama golpista não podem ser anistiados

    Flávio Dino suspende inquérito da Fames-19 contra Ricardo Ayres e envia autos ao STF para que a competência seja definida

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Por fraude à cota de gênero, MPE defende cassação da chapa proporcional do PL de Lagoa da Confusão

    Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

    Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

    Paulo Ricardo é o novo presidente da ATS e Afrânio Carvalho assume ATI; filho de Raul responde pela Secretaria de Assuntos Institucionais

    Paulo Ricardo é o novo presidente da ATS e Afrânio Carvalho assume ATI; filho de Raul responde pela Secretaria de Assuntos Institucionais

    Operação Tempus Veritatis | Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades e Valdemar Costa Neto vai preso por porte ilegal de arma

    Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação pela trama golpista

    Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

    Texto para sanção de Lula pode encurtar inelegibilidade de Bolsonaro, hoje estendida até 2060

    Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no Supremo; entenda

    Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no Supremo; entenda

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro defende que 12% das receitas obtidas no Brasil pelas plataformas de streaming sejam investidas no setor audiovisual brasileiro

Redação por Redação
31/03/2025 às 15:25
em Geral
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro defende que 12% das receitas obtidas no Brasil pelas plataformas de streaming sejam investidas no setor audiovisual brasileiro

Carta enviado ao governo federal e parlamentares alerta sobre risco de regulamentação debatida entre o MinC e o Congresso Nacional prejudicar a indústria do cinema e televisão no Brasil (Foto: Internet)

CompartliharCompartlihar

A Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro, que reúne dezenas de produtores audiovisuais independentes, sindicatos e associações de profissionais, defende em carta encaminhada no último sábado ao governo e parlamentares que a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil garanta uma contribuição de 12% dos faturamento bruto destas empresas obtido no Brasil ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal fonte pública de financiamento do setor.

Também pede que 70% deste valor seja obrigatoriamente destinado ao FSA, sendo os 30% restantes investidos exclusivamente em obras independentes brasileiras e que o desconto máximo nesta contribuição seja de 50%, para plataformas com mais de 70% do catálogo de filmes e séries nacionais. Atualmente tramitam no Congresso Nacional dois projetos para regulamentação no setor no Brasil, o PL 8889/2017 do senado Eduardo Gomes (PL/TO) e o PL 2331/2022 do Dep. Federal André Figueiredo (PDT/CE).

Segundo as entidades que assinam a carta, nos últimos dias houve a circulação de informações de que o governo federal estaria considerando, nas negociações com as casas legislativas, aceitar condições extremamente favoráveis apenas às plataformas estrangeiras, como um valor baixíssimo de contribuição e ainda descontos para obras de propriedade internacional, cujos lucros não ficam no Brasil, como filmes e séries originais das empresas com sede nos EUA.

ANÚNCIO

Uma proposta que prejudicaria gravemente a indústria audiovisual nacional, que garante milhares de empregos e é um dos motores da economia do nosso país. A contribuição de 12% foi defendida pelo Conselho Superior de Cinema – indicado pelo próprio governo – em moção de maio do ano passado. Além disso, para efeito de comparação, o valor de 12% aproxima o Brasil do valor de contribuição praticado na França (25,5%), um mercado muito menor do que o nacional.

Atualmente, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de consumo mundial de vídeos sob demanda, perdendo apenas para a Nova Zelândia, segundo o último relatório Finder (2021). A carta defende ainda a valorização da produção nacional na regulamentação, com garantia de um percentual mínimo de 20% de conteúdos brasileiros nas plataformas e canais de exibição, e a proeminência das obras brasileiras: garantia de que conteúdos nacionais tenham destaque nos catálogos, aparecendo em recomendações, rankings e buscas, facilitando o acesso do público às produções nacionais.

Entre os principais pontos da carta, a Frente Ampla pelo Audiovisual Brasileiro defende

● Regulação das plataformas de streaming: Implementação de regras que exijam investimentos de pelo menos 12% da receita bruta das plataformas no audiovisual brasileiro;

● Valorização da produção nacional: Garantia de um percentual mínimo de 20% de conteúdos brasileiros nas plataformas de streaming e canais de exibição;

● Investimento direto pelas plataformas: máximo de 30% destinados exclusivamente à pré-licenciamento, licenciamento e preservação de obras brasileiras independentes.

● Proeminência das obras brasileiras: Garantia de que conteúdos nacionais tenham destaque nas plataformas de streaming, aparecendo em recomendações, rankings e buscas, facilitando o acesso do público às produções nacionais. Na semana passada, integrantes da frente participaram de reuniões estratégicas com importantes interlocutores, incluindo um encontro no dia 26 de março com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a deputada Jandira Feghali (PCdoB), atual relatora de um dos projetos em discussão, bem como com representante do Ministério da Cultura, o Secretário Executivo Márcio Tavares.

Após a reunião o setor foi surpreendido com matéria afirmando que um dia antes da reunião com Geraldo Alckmin o MinC, com intermédio de seu Secretário Executivo Márcio Tavares, já havia sido acordado com o Senado e Câmara uma contribuição de 4%, notícia que no dia seguinte foi negada pelo Ministério da Cultura, que afirmou em nota defender um mínimo ser 6%, valor ainda distante dos 12% defendido pelo setor.

Para continuar a termos uma indústria e uma competição justa é necessário que tenhamos esta regulação dessas plataformas, mas para que isso se concretize de fato precisamos de uma que não beneficie os estrangeiros e sim as empresas brasileiras de todos os portes, já que sabemos que o pequeno empresário é o que mais sofre com as regras e leis de nosso país. Confiamos que somente desta maneira será possível construir um projeto justo e benéfico para a indústria audiovisual e o Brasil. O Brasil atualmente está atrasado nesse debate em relação a outros países do mundo, como a França, onde já se discute a terceira onda regulatória.

Confira a íntegra da carta, da moção e demais informações no site www.vod12.com.br.

Tags: Audiovisual BrasileiroGeral
CompartilharTweet
Anterior

FIETO oferta capacitações a micro e pequenas indústrias por meio do Procompi

Próximo

Com expectativa de superar os R$ 4,2 bilhões em negócios registrados em 2024, 25ª Agrotins é lançada pelo governo estadual

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

IEL Tocantins oferta estágios remunerados em 8 municípios do Estad
Geral

IEL Tocantins oferta estágios remunerados em 8 municípios do Estado

por Redação
15/09/2025
Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis
Geral

Lula diz ao New York Times que soberania e democracia são inegociáveis

por Agência Brasil
15/09/2025
Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento
Geral

Texto para sanção de Lula pode encurtar inelegibilidade de Bolsonaro, hoje estendida até 2060

por Agência Brasil
12/09/2025
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no Supremo; entenda
Geral

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no Supremo; entenda

por Agência Brasil
12/09/2025
Sicredi marca presença na Feneva e ExpoColinas com soluções financeiras e ações educativas
Geral

Sicredi marca presença na Feneva e ExpoColinas com soluções financeiras e ações educativas

por Redação
12/09/2025
Próximo
Com expectativa de superar os R$ 4,2 bilhões em negócios registrados em 2024, 25ª Agrotins é lançada pelo governo estadual

Com expectativa de superar os R$ 4,2 bilhões em negócios registrados em 2024, 25ª Agrotins é lançada pelo governo estadual

Governo do Tocantins dá calote de R$ 650 mil nos times da 2ª divisão; sem receber, há clubes suspensos pela FTF e outros acionados na Justiça do Trabalho

Governo do Tocantins dá calote de R$ 650 mil nos times da 2ª divisão; sem receber, há clubes suspensos pela FTF e outros acionados na Justiça do Trabalho

BILHETE DO CT | Para o contribuinte tocantinense, que se descobriu ainda mais encalacrado pelo governo do Estado em 2025

BILHETE DO CT | Para o contribuinte tocantinense, que se descobriu ainda mais encalacrado pelo governo do Estado em 2025

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance