O deputado federal Carlos Gaguim (UB) está mobilizando seus seguidores e a população em geral para apoiar o Projeto de Lei 11252/2018, uma iniciativa legislativa que visa estabelecer a responsabilidade penal dos provedores de acesso à internet e de conteúdo. Em suas redes sociais, Gaguim expressou entusiasmo com o potencial do projeto para garantir maior segurança online. “O Projeto de Lei 11252/2018 é crucial para definirmos parâmetros claros de responsabilidade para os provedores de acesso e conteúdo na internet”, defendeu. Segundo Gaguim, a proposta “é essencial para a construção de um ambiente virtual mais seguro e responsável, protegendo os usuários de conteúdos prejudiciais e ilegais”.
Atualmente, o projeto está na Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados, aguardando o parecer do relator. A tramitação do PL 11252/2018 é acompanhada de perto pelo parlamentar tocantinense, que acredita na importância da participação ativa da sociedade para a aprovação de medidas que fortaleçam a segurança digital.
Gaguim destacou que o projeto não só promove a segurança, mas também proporciona um marco regulatório para que os provedores saibam como agir em situações que envolvam conteúdos prejudiciais ou criminosos. “Vamos juntos nessa jornada rumo a um ambiente virtual mais seguro e responsável”, conclamou em sua mensagem.
