O Deputado Federal Carlos Gaguim (União Brasil) afirma que tem se empenhado em promover políticas públicas que visam a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Com uma atuação voltada para as comunidades mais vulneráveis, Gaguim diz que tem utilizado sua posição “para propor e aprovar projetos de lei que buscam transformar a realidade de diversas populações, com especial atenção aos povos indígenas e aos pequenos agricultores”.
SALÁRIO MÍNIMO PARA FAMÍLIAS INDÍGENAS
Um dos projetos citados por Gaguim é o PL 2956/2022, que visa assegurar um benefício equivalente a um salário mínimo para as famílias indígenas já beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Segundo o parlamentar, a iniciativa surge “como uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por essas comunidades, muitas vezes marginalizadas e com acesso limitado a recursos e oportunidades”. “Estou empenhado em promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável no Brasil, e um exemplo disso é o trabalho que realizo através de projetos de lei importantes”, apontou ele ao comentar sobre o PL.
UM MARCO
Além dessa proposta, Gaguim também foi o autor do PL 5826/2019, que se tornou a Lei 14.828/2024. O parlamentar considera essa legislação “um marco na modernização e no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, introduzindo inovações tecnológicas que buscam não apenas aumentar a produtividade, mas também garantir que as práticas agrícolas sejam mais sustentáveis e benéficas ao meio ambiente”. A lei promove uma integração entre o avanço tecnológico e a preservação dos recursos naturais.
