• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 25 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Gaguim informa que acompanha proposições que tratam desde inclusão social até reformas constitucionais em sete comissões da Câmara nesta semana

    Gaguim diz que acompanha proposições que tratam desde inclusão social e reformas constitucionais em sete comissões da Câmara

    Durante jantar com prefeito de Taguatinga, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 1 mi para cirurgias e caminhonete para assistência social na cidade

    Gomes anuncia R$ 1 milhão para cirurgias e caminhonete para assistência social em Taguatinga

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Após recurso do governo, Amastha faz apelo para que TJTO mantenha suspensão do uso de máquinas e das apostas de quota fixa da Lototins

    Autor de ação popular e de denúncia ao MPF, Amastha agora aciona o MPE contra a Lototins: “Operação não é segura, não é legal e não pode continuar”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Amélio Cayres prestigia Caravana do Legislativo ao lado do governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes

    Gomes e Antônio Andrade defendem mobilização da classe política e setor produtivo contra possível alteração do traçado da Fiol com exclusão de Figueirópolis

    Senador Eduardo Gomes anuncia empenho de R$ 5,2 milhões em emendas para custeio da saúde de 15 municípios

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Sefaz apresenta relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Aleto nesta quinta-feira

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Autorização para Estado vender ações da Energisa tramita na CCJ da Aleto com substitutivo para especificar destinação da arrecadação

    Gaguim informa que acompanha proposições que tratam desde inclusão social até reformas constitucionais em sete comissões da Câmara nesta semana

    Gaguim diz que acompanha proposições que tratam desde inclusão social e reformas constitucionais em sete comissões da Câmara

    Durante jantar com prefeito de Taguatinga, senador Eduardo Gomes anuncia R$ 1 mi para cirurgias e caminhonete para assistência social na cidade

    Gomes anuncia R$ 1 milhão para cirurgias e caminhonete para assistência social em Taguatinga

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Gomes anuncia destinação de R$ 5 milhões para recuperação de estradas vicinais de Paranã

    Após recurso do governo, Amastha faz apelo para que TJTO mantenha suspensão do uso de máquinas e das apostas de quota fixa da Lototins

    Autor de ação popular e de denúncia ao MPF, Amastha agora aciona o MPE contra a Lototins: “Operação não é segura, não é legal e não pode continuar”

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Agência Brasil por Agência Brasil
21/09/2023 às 16:05
em Geral
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; placar está 4 votos a 2 contra a tese

Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios (Foto: Antônio Cruz/ABr)

CompartliharCompartlihar

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomada dos votos de mais três ministros.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

ANÚNCIO

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.  

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.

STF forma maioria para derrubar o Marco Temporal. Indígenas celebram resultado. #justiça pic.twitter.com/KF6KdDfvpz

— André Trigueiro (@andretrig) September 21, 2023

🏹 VITÓRIA DOS DIREITOS INDÍGENAS. O Marco Temporal é barrado em votação no STF. Com voto do ministro Luiz Fux, o placar chegou a 6×2, formando maioria contra a tese ruralista. Nossa repórter em Brasília @anjosannab registra o momento em que indígenas comemoram ao ouvirem voto. pic.twitter.com/cvnE5ABhjB

— Agência Pública (@agenciapublica) September 21, 2023
Tags: GeralMarco Temporal
CompartilharTweet
Anterior

Desconto no imposto devido sobre área rural pode chegar a 100% em alguns casos

Próximo

Sem condições financeiras, Sindicato Rural anuncia cancelamento da Exposição Agropecuária de Gurupi

Agência Brasil

Agência Brasil

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

37 anos do PSDB Mantoan celebra compromisso do partido com a democracia, o futuro e o cuidado com as pessoa
Geral

37 ANOS DO PSDB | Mantoan celebra compromisso do partido com a democracia, o futuro e o cuidado com as pessoas

por Redação
25/06/2025
Veículo favorito do produtor rural, picapes conquistam também o consumidor da cidade
Geral

Veículo favorito do produtor rural, picapes conquistam também o consumidor da cidade

por Redação
25/06/2025
Incorporadoras do TO se unem para oferecer mais de 1.000 imóveis com condições especiais e exclusivas
Geral

Incorporadoras do TO se unem para oferecer mais de 1.000 imóveis com condições especiais e exclusivas

por Redação
25/06/2025
Alta de acidentes com eletricidade no Tocantins reforça importância da qualificação profissional; SENAI oferece mais de 160 vagas em cursos especializado
Geral

Alta de acidentes com eletricidade no Tocantins reforça importância da qualificação profissional; SENAI oferece mais de 160 vagas em cursos especializados

por Redação
24/06/2025
Mantoan pede cumprimento obrigatório de exames fundamentais no pré-natal das gestantes, no Tocantin
Geral

Mantoan pede cumprimento obrigatório de exames fundamentais no pré-natal das gestantes, no Tocantins

por Redação
24/06/2025
Próximo
Sem condições financeiras, Sindicato Rural anuncia cancelamento da Exposição Agropecuária de Gurupi

Sem condições financeiras, Sindicato Rural anuncia cancelamento da Exposição Agropecuária de Gurupi

Retomada das obras do Ruraltins custará R$ 3,6 milhões e prédio será entregue em um ano

Retomada das obras do Ruraltins custará R$ 3,6 milhões e prédio será entregue em um ano

Abertura da CEJA 2023 é marcada por auditório lotado e troca de experiências

Abertura da CEJA 2023 é marcada por auditório lotado e troca de experiências

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance