“Ter o documento da casa é ter a certeza de que aquele espaço é seu, é poder dormir tranquilo, é ter segurança para investir, reformar, ampliar. Ninguém tira. A regularização representa dignidade para os pais e mães de família dessa região. A Câmara é parceira da prefeitura para que mais famílias sejam alcançadas, porque o título é a garantia de um futuro melhor”, afirmou o vereador Marcos Júnior, que no sábado, 26, acompanhou o prefeito Eduardo Siqueira Campos na entrega de títulos de propriedade a 562 famílias da região sul da capital.
A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Serdurf). A regularização contempla uma área reconhecida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Tipo 3, de caráter residencial e comercial, com infraestrutura urbana consolidada. Após o título, os moradores conquistam a segurança jurídica da posse e o acesso a serviços públicos essenciais como asfalto, drenagem e saneamento.
O vereador também ressaltou o compromisso da Câmara Municipal em apoiar iniciativas que ampliem a regularização fundiária. “Nosso papel é apoiar, legislar e cobrar para que o trabalho não pare. Queremos ver todas as regiões de Palmas regularizadas, e cada família com o direito assegurado de chamar sua casa de lar”, disse. Segundo Marcos, a regularização fundiária é instrumento de inclusão social e de desenvolvimento urbano, que proporciona cidadania plena e garante um futuro mais seguro para milhares de famílias palmenses.
