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Ministério da Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Agência Brasil por Agência Brasil
05/01/2023 às 10:44
em Geral
Tempo de leitura: 2 minutos
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Ministério da Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Bomba de combustível (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou nessas terça,3, e quarta-feira, 4, oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida nessa quarta em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

ANÚNCIO

“Houve uma notificação realizada ontem [terça] para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

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