• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 13 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Geo pede audiência pública para debater ZEE e Ivory garante que orientação do governo é realizar “quantas forem necessárias”

    Geo pede audiência pública para debater ZEE e Ivory garante que orientação do governo é realizar “quantas forem necessárias”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    MPE apoia cassação de chapa do União Brasil por fraude à cota de gênero em Chapada de Areia

    Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e batiza MP de “Brasil Soberano”

    Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e batiza MP de “Brasil Soberano”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Medida Provisória do Refis inicia tramitação na Aleto; Estado também propõe isenção de ICMS para operações de recicláveis e resíduos sólidos 

    Amastha pede união da Câmara de Palmas por lei que defenda crianças da adultização na internet: “Precisamos agir urgentemente”

    Amastha pede união da Câmara de Palmas por lei que defenda crianças da adultização na internet: “Precisamos agir urgentemente”

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Para corrigir defasagens, Câmara de Palmas cria comissão para revisar Regimento Interno e Lei Orgânica

    Brasil negociará como país soberano, diz Lula ao New York Times

    Lula anuncia plano de socorro de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço nesta quarta-feira

    Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531

    Sem acordo, anistia e foro privilegiado ficam de fora da pauta da Câmara dos Deputados

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Geo pede audiência pública para debater ZEE e Ivory garante que orientação do governo é realizar “quantas forem necessárias”

    Geo pede audiência pública para debater ZEE e Ivory garante que orientação do governo é realizar “quantas forem necessárias”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    MPE apoia cassação de chapa do União Brasil por fraude à cota de gênero em Chapada de Areia

    Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e batiza MP de “Brasil Soberano”

    Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e batiza MP de “Brasil Soberano”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Medida Provisória do Refis inicia tramitação na Aleto; Estado também propõe isenção de ICMS para operações de recicláveis e resíduos sólidos 

    Amastha pede união da Câmara de Palmas por lei que defenda crianças da adultização na internet: “Precisamos agir urgentemente”

    Amastha pede união da Câmara de Palmas por lei que defenda crianças da adultização na internet: “Precisamos agir urgentemente”

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Para corrigir defasagens, Câmara de Palmas cria comissão para revisar Regimento Interno e Lei Orgânica

    Brasil negociará como país soberano, diz Lula ao New York Times

    Lula anuncia plano de socorro de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço nesta quarta-feira

    Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531

    Sem acordo, anistia e foro privilegiado ficam de fora da pauta da Câmara dos Deputados

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Naturatins publica portaria que regulamenta a segurança de barragens

Redação por Redação
25/06/2024 às 10:27
em Geral
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Naturatins publica portaria que regulamenta a segurança de barragen

Barragens devem ser inspecionadas regularmente para identificar e monitorar aspectos que possam afetar segurança (Foto: Divulgação/Naturatins)

CompartliharCompartlihar

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira, 21, a Portaria n° 100/2024, que traz atualizações pertinentes à Segurança de Barragens de usos múltiplos outorgadas e licenciadas pelo Instituto.

O objetivo do documento é regulamentar as ações relacionadas à segurança de barragens no Tocantins e se aplica a todas as barragens outorgadas ou licenciadas pelo Naturatins, autarquia estadual responsável pela gestão dos recursos hídricos e ações de segurança de barragens, consoante a Lei Federal n° 14.066/2020.

Conforme explica o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, Mateus Chagas dos Santos, entre os pontos-chave da Portaria está a classificação de barragens. “As barragens são classificadas por categoria de risco [alto, médio ou baixo] e dano potencial associado [alto, médio ou baixo]. Essa classificação é baseada em critérios como características técnicas, métodos construtivos, estado de conservação, idade da barragem e PSB [Plano de Segurança da Barragem], este critério é definido pela Resolução n° 143 de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos”, detalha.

ANÚNCIO

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão III, colocou como meta aos estados a atualização das suas regulamentações referentes às ações de segurança de barragens. “A publicação dessa portaria reflete no cumprimento do Naturatins em relação a esta meta federativa”, destaca o gerente.

Outros aspectos regulamentados pela Portaria são as inspeções de segurança, o Plano de Ação de Emergência (PAE) e a Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB). Alguns documentos só são obrigatórios para as barragens que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens, conforme a Lei Federal n° 14.066/2020.

Inspeções de segurança

As barragens devem ser inspecionadas regularmente por uma equipe qualificada para identificar e monitorar anomalias que possam afetar a sua segurança. A periodicidade das inspeções varia de acordo com a classificação da barragem.

Plano de Ação de Emergência 

O Plano de Ação de Emergência (PAE)  é um plano detalhado que define as ações a serem tomadas em caso de acidente ou desastre na barragem. O PAE deve ser elaborado para todas as barragens de médio e alto dano potencial associado; e para barragens de alto risco a critério do Naturatins.

Revisão periódica

A Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB) é um estudo realizado a cada 5, 7, 10 ou 12 anos (dependendo da classificação da barragem) para avaliar o estado geral de segurança da barragem e identificar a necessidade de medidas adicionais.

Outras informações importantes da Portaria tratam das definições dos prazos para a elaboração, atualização e revisão do PSB, das inspeções de segurança, do PAE e da RPSB.

“O documento também estabelece as responsabilidades do empreendedor da barragem, do Naturatins e de outros órgãos em relação à segurança das barragens. Se você é responsável por uma barragem no estado do Tocantins, é importante ler atentamente e se certificar de que está cumprindo todas as suas obrigações. Em caso de dúvidas ou informações adicionais, orientamos entrar em contato conosco”, pontuou a engenheira Ambiental Alynne Alencar, do Setor de Segurança de Barragens.

Confira a íntegra da Portaria nº 100/2024. 

Contatos do Setor de Segurança de Barragens pelo e-mail: barragens@naturatins.to.gov.br, no telefone (63) 3218-2652 e no WhatsApp: (63) 98402-2282. (Da assessoria de imprensa)

Tags: GeralGoverno do Estado
CompartilharTweet
Anterior

Explosão Amor Caipira vence Arraiá da Capital e garante prêmio de R$ 40 mil

Próximo

Estão abertas inscrições para o Festival Gastronômico de Taquaruçu

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e batiza MP de “Brasil Soberano”
Geral

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e batiza MP de “Brasil Soberano”

por Agência Brasil
13/08/2025
SESI Tocantins reabre processo seletivo para Técnico em Segurança do Trabalho
Geral

SESI Tocantins reabre processo seletivo para Técnico em Segurança do Trabalho

por Redação
13/08/2025
Dólar cai para R$ 5,38 e fecha no menor valor em mais de um ano
Geral

Dólar cai para R$ 5,38 e fecha no menor valor em mais de um ano

por Agência Brasil
13/08/2025
Brasil negociará como país soberano, diz Lula ao New York Times
Geral

Lula anuncia plano de socorro de R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço nesta quarta-feira

por Agência Brasil
13/08/2025
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais para 531
Geral

Sem acordo, anistia e foro privilegiado ficam de fora da pauta da Câmara dos Deputados

por Redação
12/08/2025
Próximo
Estão abertas inscrições para o Festival Gastronômico de Taquaruçu

Estão abertas inscrições para o Festival Gastronômico de Taquaruçu

Saúde Metropolitana Palmas oferta cerca de 500 consultas e exames em primeiro dia de atendimento

SAÚDE METROPOLITANA | Palmas oferta cerca de 500 consultas e exames em primeiro dia de atendimentos

Equipe do CBMTO chega a Lajeado, no RS, na tarde de terça-feira para atuar na busca por vítimas da catástrofe climática

Equipe do CBMTO chega a Lajeado, no RS, na tarde de terça-feira para atuar na busca por vítimas da catástrofe climática

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance