O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados (OAB), Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. O encontro foi marcado pela assinatura de acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF).
RESPEITO E DEFESA MÚTUA
A partir do termo, serão incentivadas iniciativas como palestras, rodas de conversas, seminários, cursos, treinamentos, eventos, premiações, oficinas e afins; o compartilhamento de boas práticas; e a promoção das ações a serem realizadas para garantir o respeito e a defesa mútua e recíproca dos direitos dos membros de ambas as instituições.
INSTITUIÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
De acordo com Gonet, a aliança se faz necessária, tendo em vista que tanto o Ministério Público quanto a OAB são constitucionalmente instituições essenciais à Justiça. “Sem uma advocacia dedicada, eficaz, protegida nas prerrogativas indispensáveis para a competente, correta e ética, defesa dos interesses dos cidadãos, a Justiça se ressentiria da falta da necessária e bem engendrada provocação para agir”, disse.
DEFESA DAS PRERROGATIVAS
Beto Simonetti comemorou o acordo. “Assinamos hoje um termo de cooperação em defesa mútua das prerrogativas de ambas as carreiras. A advocacia defendendo as prerrogativas do Ministério Público e, da mesma forma, nós cobraremos da advocacia o respeito às prerrogativas do Ministério Público. Andando assim, em conjunto e com a compreensão de que fazemos parte do mesmo Sistema, eu tenho certeza de que nós teremos dias muito mais candentes, não só às carreiras, mas aos jurisdicionados que compõem a sociedade brasileira”, declarou
