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Projeto da Professora Dorinha que leva transporte e alimentação para institutos federais é aprovado na CAE

Redação por Redação
29/10/2024 às 17:12
em Geral
Tempo de leitura: 1 minutos
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Projeto da Professora Dorinha que leva transporte e alimentação para institutos federais é aprovado na CAE

Senadora Dorinha Seabra (Foto: Divulgação)

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 3696/24, da senadora Professora Dorinha Seabra (União), que inclui as escolas profissionalizantes federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto segue agora para a Comissão de Educação (CE).

Tanto o PNATE como o PNAE sãos importantes ações voltadas para assegurar a igualdade de acesso escolar e a permanência dos estudantes nos estabelecimentos públicos de educação básica. Atualmente, escolas de educação profissional da rede federal não recebem repasses específicos para transporte escolar de estudantes em áreas rurais, e o apoio para alimentação é focado principalmente em estados, municípios e no Distrito Federal.

A proposta da Professora Dorinha busca corrigir essa lacuna, garantindo que essa rede de ensino receba um repasse anual único da União para financiar adequadamente o transporte e a alimentação escolar dos alunos da educação básica, com a possibilidade de terceirização da gestão dos serviços de alimentação. Segundo a senadora, cerca de 1,5 milhão de estudantes poderão ser beneficiados com essa proposta.

ANÚNCIO

“Ao garantirmos essa mudança, poderemos assegurar que os estudantes dessas escolas federais possam usufruir desses programas essenciais, promovendo a igualdade de acesso e permanência na educação básica”, justificou a senadora. (Da assessoria de imprensa)

Tags: GeralSenadora Dorinha
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