O Projeto de Lei 1.200/2021, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, busca inserir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a garantia da educação digital como um dever do Estado no âmbito da educação escolar pública.
Para Gaguim, a educação digital “é mais do que uma necessidade nos dias atuais”. “É uma realidade que molda as mentes do amanhã”, defendeu. Segundo o parlamentar, seu PL surge como uma resposta a essa demanda, visando assegurar que os estudantes brasileiros tenham acesso a uma formação completa, preparando-os para os desafios de um mundo cada vez mais conectado.
De acordo com Gaguim, o projeto está prestes a avançar para a pauta do plenário da Câmara.