• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
terça-feira, 26 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

    PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    ELIZEU OLIVEIRA | Resposta ao Bilhete do CT: servidores não podem ser novamente vitimados e pagar esse pato

    Sisepe anuncia acordo em processo trabalhista e destrava bloqueio de quase R$ 500 mil 

    Após debate na Câmara, Paço destaca economia e padronização de merendas com gestão da Semed; Eduardo entende que “modelo descentralizado não deu certo”

    Controle Interno de Palmas aponta incompatibilidade entre descentralização e legislação federal e identifica sobrepreço de até 449% em 88 itens de edital de CMEI

    Avança na Câmara proposta relatada por Ricardo Ayres que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

    Avança na Câmara proposta relatada por Ricardo Ayres que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

    BILHETE DO CT | Para Laurez Moreira, sobre a contradição de Wanderlei: seu cartão corporativo foi cortado para ajuste das contas ou por que você não estava mais representando o Estado?

    Laurez Moreira leva pré-candidatura a governador ao PSD e irá assumir direção estadual no lugar no senador Irajá

    Presidente Trump confirma taxação de 50% dos produtos brasileiros e fala em “ameaça incomum e extraordinária”

    Tarifaço é ineficaz até para americanos, diz economista de Harvard

    Alckmin diz que governo federal tentará acordo antes do prazo para tarifaço e fala em alinhamento com setor produtivo

    Alckmin avalia que Brasil vai superar crise comercial; EUA é destino de 12% das exportações e apenas 3,3% é afetado por tarifaço

    STF reforça segurança durante julgamento desta terça-feira de Bolsonaro, general Braga Netto e mais seis por trama golpista

    Bolsonaro nega ao STF tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

    PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    ELIZEU OLIVEIRA | Resposta ao Bilhete do CT: servidores não podem ser novamente vitimados e pagar esse pato

    Sisepe anuncia acordo em processo trabalhista e destrava bloqueio de quase R$ 500 mil 

    Após debate na Câmara, Paço destaca economia e padronização de merendas com gestão da Semed; Eduardo entende que “modelo descentralizado não deu certo”

    Controle Interno de Palmas aponta incompatibilidade entre descentralização e legislação federal e identifica sobrepreço de até 449% em 88 itens de edital de CMEI

    Avança na Câmara proposta relatada por Ricardo Ayres que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

    Avança na Câmara proposta relatada por Ricardo Ayres que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

    BILHETE DO CT | Para Laurez Moreira, sobre a contradição de Wanderlei: seu cartão corporativo foi cortado para ajuste das contas ou por que você não estava mais representando o Estado?

    Laurez Moreira leva pré-candidatura a governador ao PSD e irá assumir direção estadual no lugar no senador Irajá

    Presidente Trump confirma taxação de 50% dos produtos brasileiros e fala em “ameaça incomum e extraordinária”

    Tarifaço é ineficaz até para americanos, diz economista de Harvard

    Alckmin diz que governo federal tentará acordo antes do prazo para tarifaço e fala em alinhamento com setor produtivo

    Alckmin avalia que Brasil vai superar crise comercial; EUA é destino de 12% das exportações e apenas 3,3% é afetado por tarifaço

    STF reforça segurança durante julgamento desta terça-feira de Bolsonaro, general Braga Netto e mais seis por trama golpista

    Bolsonaro nega ao STF tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais

Redação por Redação
23/04/2024 às 14:38
em Geral
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais

Deputado federal Ricardo Ayres (Foto: Douglas Gomes/Liderança do Republicanos)

CompartliharCompartlihar

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1665/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais. Segundo ele, esta medida visa aliviar o ônus financeiro sobre essas emissoras, permitindo que continuem a desempenhar seu papel crucial na democratização das comunicações no Brasil, especialmente em áreas onde outras formas de mídia são menos acessíveis.

“As rádios comunitárias e educativas desempenham um papel vital na disseminação de informações, cultura e educação, especialmente em municípios menores e mais pobres”, defendeu o deputado.

Atualmente, existem mais de cinco mil estações de radiodifusão comunitária ativas e mais de quatrocentas emissoras educativas em funcionamento no Brasil, representando mais da metade de todas as estações outorgadas no país.

ANÚNCIO

De acordo com Ayres, apesar de operarem sem fins lucrativos e dependerem de apoios culturais ou formas alternativas de financiamento, estas rádios são obrigadas a recolher direitos autorais da mesma forma que as emissoras comerciais, o que cria uma disparidade considerável e compromete sua sustentabilidade financeira.

“Embora algumas decisões judiciais tenham isentado algumas emissoras do pagamento de direitos autorais, há divergências no entendimento jurídico sobre a questão. Instâncias superiores têm derrubado decisões favoráveis a rádios comunitárias, argumentando que a execução pública de composições musicais impõe o dever de recolhimento dos direitos autorais, independentemente da obtenção de lucro pela entidade”, explicou o parlamentar.

Por fim, o deputado concluiu afirmando que a proposta também visa pacificar os entendimentos jurídicos divergentes sobre a questão do recolhimento de direitos autorais por rádios não comerciais, proporcionando um marco regulatório estável e previsível que evite litígios onerosos e permita que as rádios se concentrem em sua missão principal de servir seus públicos. (Da assessoria de imprensa)

Tags: GeralRicardo Ayres
CompartilharTweet
Anterior

Estudo da Fieto aponta que 70% da atividade industrial está concentrada em Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto 

Próximo

Com 180 expositores, Epoca inicia nesta terça-feira com expectativa de movimentar R$ 100 milhões

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática
Geral

Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país

por Agência Brasil
26/08/2025
SESI oferece 100 vagas gratuitas para Ensino Médio em Palmas com qualificação profissional à distância
Geral

SESI oferece 100 vagas gratuitas para Ensino Médio em Palmas com qualificação profissional à distância

por Redação
26/08/2025
Segunda etapa da Via Norte já é realidade e leva desenvolvimento para bairros de Araguaín
Geral

Segunda etapa da Via Norte já é realidade e leva desenvolvimento para bairros de Araguaína

por Redação
25/08/2025
Dianópolis celebra 141 anos com show de Eduardo Costa, corrida de rua e tradição histórica
Geral

Dianópolis celebra 141 anos com show de Eduardo Costa, corrida de rua e tradição histórica

por Redação
25/08/2025
Ministro Flávio Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Geral

Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

por Agência Brasil
25/08/2025
Próximo
Obras transformadoras e ambiente favorável para negócios são os destaques nos investimentos da Prefeitura de Araguaína em 2023

Com 180 expositores, Epoca inicia nesta terça-feira com expectativa de movimentar R$ 100 milhões

Presidente do Progressistas, Vicentinho Júnior confirma apoio à reeleição de Celso Morais

Presidente do Progressistas, Vicentinho Júnior confirma apoio à reeleição de Celso Morais

Gurupi alerta MEIs que prazo para regularizarem imposto em atraso encerra no dia 31

Com investimento de R$ 11 milhões, Josi dá ordem de serviço para construção e revitalização de 13 praças em Gurupi

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance