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Proposta pela Professora Dorinha, regime especial para estudantes com dificuldade momentânea de ir à escola vira lei

Redação por Redação
07/08/2024 às 15:12
em Geral
Tempo de leitura: 1 minutos
A A
Proposta pela Professora Dorinha, regime especial para estudantes com dificuldade momentânea de ir à escola vira lei

Senadora Professora Dorinha Seabra (Foto: Divulgação)

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 07, a sanção da Lei 14.952/24, que prevê regime escolar especial a estudantes do ensino básico e superior que estejam com dificuldade de frequentar as aulas em razão de tratamento longo de saúde e mães que estejam lactantes. A nova legislação foi uma proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) quando era deputada federal.

Com a nova lei, o regime especial incluirá a oferta de ensino durante o período em que se constatar a dificuldade de comparecimento dos estudantes, cuja necessidade seja comprovada, garantida a avaliação escolar, com as adaptações pedagógicas pertinentes.

Segundo a senadora, trata-se de uma medida temporária e emergencial, e cada sistema de ensino vai fazer o seu regulamento, identificando as situações em que isso é possível, bem como o acompanhamento e monitoramento dos casos.

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Professora Dorinha pontuou que, mesmo temporariamente, situações como tratamentos médicos prolongados podem representar barreiras significativas para a frequência regular às aulas. “É, na verdade, a garantia do direito à escola, à educação, ainda que não fisicamente, nos casos extremamente necessários. Por isso, cada sistema vai fazer o seu regulamento, identificar as situações em que isso é possível, e fazer o monitoramento”, afirmou. (Da assessoria de imprensa)

Tags: GeralSenadora Professora Dorinha
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