Em reunião realizada em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente da seccional Tocantins (OAB-TO, Gedeon Pitaluga, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), o secretário de Gestão do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo, e o superintendente da SPU no Tocantins, Edy César, discutiram a concessão de lote de propriedade da União, localizado na região central de Gurupi, destinado à construção da nova sede da subseção da OAB na cidade. A iniciativa, que partiu de um pedido do Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com a SPU, atuou diretamente para garantir a aprovação.
REFERÊNCIA NACIONAL
Pitaluga destacou a importância do projeto e disse que, com a interiorização das ações institucionais e sociais da OAB, com o apoio do deputado federal Ricardo Ayres e da SPU, levará “assistência jurídica e dignidade à sociedade da região”. É um marco que certamente será referência nacional de cooperação entre a OAB e a SPU, garantindo cidadania nas regiões beneficiadas”, disse.
PROJETO PILOTO
Ricardo Ayres disse a nova sede de Gurupi “não apenas representará um avanço estrutural para a advocacia local”, mas também será o projeto piloto para uma iniciativa de âmbito nacional. “A partir de Gurupi, a ideia é expandir a concessão de imóveis da União para a OAB em diferentes municípios brasileiros, democratizando ainda mais o acesso e dando a todos os advogados e advogadas locais o suporte necessário para o exercício de suas funções. Em contrapartida, a OAB se compromete a oferecer serviços jurídicos gratuitos para as comunidades locais, fortalecendo o papel social da entidade”, explicou o deputado.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
O projeto inclui a Sala Luis Gama, que sediará o programa de assistência jurídica pro bono para os mais carentes e ações de defesa dos direitos humanos e de interesse coletivo. O terreno concedido possui 2.025 metros quadrados, e a área edificada da primeira fase do projeto será de aproximadamente 800 metros quadrados. O espaço contará com um amplo auditório, salas de atendimento presenciais e telepresenciais, ala administrativa, sala OAB 4.0 e uma copa. As obras da nova sede estão previstas para iniciar ainda este ano, com conclusão esperada para o segundo semestre de 2025.
