Estimados leitores e leitoras! Tudo bem com vocês? Vocês estão acompanhando a discussão sobre a transferência do ensino superior do Ministério das Educação para o Ministério de Ciência e Tecnologia? Qual a opinião de vocês? Vocês acham que a educação brasileira caminha para um futuro melhor? O Brasil é um país continental com grandes diferenças regionais e não pode continuar a tratar as políticas públicas de educação de forma igualitária para todos os Estados e Municípios brasileiros. Qual é o nível da educação no interior de um Estado do norte e como é o nível da educação em um Estado do sudeste? Qual a nossa responsabilidade sobre este assunto?
Vamos rever alguns dados.
O país está entre os que mais gasta com a educação pública, mas está nas últimas colocações em avaliações internacionais de qualidade do ensino.
[bs-quote quote=”As universidades públicas deveriam ser auto-sustentáveis, cobrando de quem pode pagar e oferecendo bolsa de estudo para quem não pode. (…) De todos os impostos pagos pelos brasileiros, grande parte deles é para financiar os filhos dos mais ricos que cursam as universidades públicas” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou um estudo intitulado “Aspectos fiscais da educação no Brasil” referente ao período de 2008 a 2017. O estudo mostra que o país gasta 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública por ano, índice este superior à média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 5,5%, e acima de nações como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). O país está entre os que mais gasta com a educação pública, mas está nas últimas colocações em avaliações internacionais de qualidade do ensino.
Segundo esse estudo, em 2017, o gasto primário da União com educação totalizou R$ 117,2 bilhões, sendo R$ 75,4 bilhões com ensino superior e R$ 34,6 bilhões com a educação básica. Isto significa que a União gastou 2,17 vezes mais em ensino superior comparado à educação básica. Que país é este? Por quê? Como proporção da arrecadação, os gastos com educação praticamente dobraram sua participação, passando de 4,7% para 8,3% entre 2008 e 2017. Em relação ao PIB, a expansão também foi significativa, passando de 1,1% para 1,8% somente com os gastos do governo federal. Com os gastos de estados e municípios, o montante chega a 6% do PIB.
Segundo o Tesouro, o aumento dos gastos não foi suficiente para tirar o Brasil das últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar e nem melhorar outros indicadores educacionais. Embora tenha havido aumento da oferta de vagas, a qualidade da educação brasileira ainda é muito precária, quando comparada internacionalmente. No Pisa (Programme for International Student Assessment), principal avaliação educacional internacional, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática entre 70 países em 2015, é uma vergonha.
Alguma coisa precisa ser feita. Na minha opinião, respeitando as demais, a quebra de paradigmas com a transferência do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia pode mudar a forma como a educação é pensada no Brasil. Tirando a responsabilidade do MEC com o ensino superior, ele vai se dedicar exclusivamente à educação básica, que é onde o país está engatinhando. Gastar mais em ensino superior do que em educação básica não é lógico. A formação das nossas crianças e jovens deveria ser prioridade nacional. Ao contrário disto, o governo federal financia as famílias mais ricas nas universidades públicas.
As universidades públicas deveriam ser auto-sustentáveis, cobrando de quem pode pagar e oferecendo bolsa de estudo para quem não pode. E não é só o estudo não, tem que dar condições financeiras para manutenção do estudante. De todos os impostos pagos pelos brasileiros, grande parte deles é para financiar os filhos dos mais ricos que cursam as universidades públicas. Com melhor formação acabam por passar em bons concursos públicos ou se tornam profissionais liberais de sucesso. Está tudo errado e de forma crónica. Precisa mudar.
As universidades federais deveriam retribuir aos contribuintes os recursos que recebem. E como fazer isto? Por meio de pesquisas aplicadas e não com pesquisas que interessam somente ao professor. A área de extensão deveria estar presente junto à comunidade, mas só acontece se as universidades receberem dinheiro para isto. Professores foram financiados pelo povo brasileiro nos cursos de graduação, na especialização, no mestrado, no doutorado e no pós doutorado e deixam suas funções para exercerem cargos políticos ou cargos técnicos nas diversas esferas de governos.
Talvez no Ministério da Ciência e Tecnologia o corporativismo possa ser freado, permitindo que uma nova visão sobre o ensino superior se faça presente. Quantos alunos estão em universidades públicas? Quantos alunos estão na educação básica? Quantos alunos existem em uma sala de aula de uma universidade pública? Quantos alunos existem em uma sala de aula da educação básica? Tem sala de aula de universidade pública que tem 3 ou 4 alunos. O índice de evasão das universidades públicas é extraordinário e o aluno que abandona o curso não é penalizado pela legislação brasileira.
Ninguém gosta de discutir o ensino superior no Brasil porque são esculhambados pelos “mestres e doutores” que se acham acima dos demais brasileiros. Precisa mudar sim. Não dá mais para o contribuinte brasileiro financiar os filhos dos ricos.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br
