Alvo de críticas da ex-secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, e da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), o Programa Jurisdicional de Redução de Emissão dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação (REDD+) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) foi apresentado na tarde desta terça-feira, 10, em seminário virtual da Earth Innovation Institute (EII), que teve a imprensa internacional como público-alvo.
PIONEIRISMO TOCANTINENSE
O encontro virtual debateu os desafios e oportunidades dos programas jurisdicionais no Brasil. Um dos destaques foi o pioneirismo do Tocantins na comercialização de créditos de carbono florestal no mercado internacional. Questionado por jornalistas sobre a participação de diferentes setores sociais no desenvolvimento do programa REDD+, o titular da Semarh, Marcello Lelis, explicou sobre o andamento do processo de consulta dentro da estratégia de repartição de benefícios que o governo está promovendo junto aos Povos Indígenas, Povos e Comunidades tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF), pequenos, médios e grandes produtores rurais.
FASE DE PRÉ-INVESTIMENTO
Marcello Lelis destacou ainda que o Estado já aplicou recursos da fase de pré-investimento do REDD+ no fortalecimento da política ambiental como o funcionamento do Centro de Inteligência Geográfica e Gestão Ambiental (CIGMA) que veio reforçar o monitoramento das queimadas e desmatamento. Além disso, o Tocantins elaborou neste ano o maior plano estadual de combate às queimadas, com investimento de aproximadamente R$ 17 milhões.
RECEITA POTENCIAL
Apresentado pelo diretor executivo do EII, Daniel Nepstad, o estudo “A Grande Solução Climática da Floresta Amazônica e o Mercado de Carbono” estima uma receita potencial de venda de créditos JREDD+ de US$ 10 bilhões até 2030 com preço US$ 10 por tonelada de CO₂. O estudo também destaca a doação de US$ 1,5 bilhão pelo Fundo Amazônia desde 2008 e que este valor poderia ser superado em apenas dois anos com o novo modelo de crédito de carbono.
