O presidente da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Roberto Pires, reuniu nesta quinta-feira, 22, cerca de 70 empresários e autoridades políticas em Palmas para participar de palestra sobre a Reforma Tributária conduzida pelo advogado e ex-deputado federal por Amazonas, Marcelo Ramos.
INEFICIENTE, COMPLEXA E DISFUNCIONAL
Roberto Pires destacou a importância da aprovação de um texto justo que melhore o sistema tributário atual, onde a indústria é sobrecarregada com 34% de impostos. “Essa legislação atual é ineficiente, complexa e disfuncional e nós sabemos que isso causa no dia a dia uma enorme dificuldade de competitividade, tanto no mercado interno como no externo. É imprescindível uma reforma para o Brasil e para indústria que paga uma carga elevada de 34% de impostos que contemple a realidade de estados com pouco mercado consumidor, como o Tocantins, e que precisam de incentivos”, avaliou.
DESIGUALDADES REGIONAIS
A compensação das diferenças de vantagens competitivas entre os estados e incentivos também foi destacada pelo palestrante, que atua como consultor da presidência da Petrobrás e da Federação das Indústrias do Amazonas. “A reforma precisa levar em consideração que o Brasil possui desigualdades regionais muito profundas. O estado do Tocantins, se não tiver determinados tipos de incentivos não consegue ter indústria. E se não tiver indústria, não tem a atividade que mais agrega valor, tem maior massa salarial e gera emprego de qualidade. Então o Brasil precisa entender que é necessário usar política tributária para diminuir essa desigualdade”, observou Ramos sobre os incentivos fiscais.
SUBSTITUTIVO
Ao analisar o que já foi apresentado no relatório prévio com as diretrizes do Grupo de Trabalho da Câmara, Ramos destacou que é necessário aguardar o texto substitutivo da Proposta de Emenda Parlamentar e detalhar as alíquotas para que a discussão envolva todos os setores impactados.
PRESENÇASOs deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos) e Vicentinho Júnior (Progressistas), os deputados estaduais Eduardo Mantoan (PSDB), Júnior Geo (Podemos) e Vanda Monteiro (UB), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade e Napoleão Sobrinho e secretários municipais e estaduais, como o da pasta de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, participaram da palestra no espaço de eventos da federação.