• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sábado, 31 de maio de 2025.
  • Home
  • Política
    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Na programação da Capital por um dia nesta 5ª, Taquaruçu terá sessão legislativa, assinatura de ordens de serviço e ações da Saúde

    Taquaruçu terá programação da Capital Por Um Dia no domingo e recebe sessão da Câmara

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Aleto aprova MP que atualiza indenização a policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira; somente no Tocantins, mais de quatro mil equipamentos são utilizados nas eleições

    Presidente do TRE-TO determina notificação dos deputados federais para se manifestarem sobre recálculo do quociente eleitoral

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Na programação da Capital por um dia nesta 5ª, Taquaruçu terá sessão legislativa, assinatura de ordens de serviço e ações da Saúde

    Taquaruçu terá programação da Capital Por Um Dia no domingo e recebe sessão da Câmara

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Aleto aprova MP que atualiza indenização a policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Em audiência com Ricardo Ayres, ministro de Portos e Aeroportos projeta concessão hidroviária com derrocamento do Pedral de Lourenço até o fim de 2026

    Urna eletrônica completa 29 anos nesta terça-feira; somente no Tocantins, mais de quatro mil equipamentos são utilizados nas eleições

    Presidente do TRE-TO determina notificação dos deputados federais para se manifestarem sobre recálculo do quociente eleitoral

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO | O fim do programa “Titula Brasil”, e o lançamento do “Terra Cidadã”

Redação por Redação
03/12/2024 às 9:16
em Negócios
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Consigo titular área sobreposta a “Floresta Pública tipo B” pelo INCRA?

Antônio Ribeiro Costa Neto: advogado, professor universitário e escritor (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, foi marcada pela implementação de diversos programas voltados a dinamizar a estrutura dos sistemas de reforma agrária e regularização fundiária em solo pátrio.

O programa “Titula Brasil” criado pela Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários – SEAF/MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, por iniciativa do governo Bolsonaro, foi o responsável pela implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária – NMRF, numa tentativa de expandir a abrangência e efetividade da execução dos serviços públicos voltados a regularização fundiária e reforma agrária.

O extinto programa foi regulado no âmbito interno pela Instrução Normativa 105/2021, e aplaudido como uma revolução no cenário nacional, pela capacidade de integração de pessoal qualificado dos demais entes federativos às fileiras do INCRA, já bem flagelado pelo baixo contingente de servidores efetivos.

ANÚNCIO

De fato, no âmbito da regularização fundiária esse programa se destacou por um suporte essencial aos trabalhos de vistoria de campo, indispensáveis à regularização fundiária de áreas acima de quatro módulos fiscais, ou com ocupação não verificada por meio de sensoriamento remoto, dentre outros casos específicos, e ainda na análise e processamento dos pedidos de liberação de cláusulas resolutivas.

No cenário da reforma agrária, a força se mostrou em dinamizar o recebimento, organização e processamento das documentações necessárias a conversão de Contratos de Assentamento e Contratos de Concessão de Uso em Títulos de Domínio, além das baixas de cláusula resolutiva, em como no processamento de uma enorme demanda retida de pedidos de regularização de ocupantes irregulares gerando um forte impacto positivo no ano de 2022.

Um avanço que não se mostrou homogêneo em todo o Brasil, mas se fez sentir nas regiões onde o programa foi de fato implementado de modo efetivo.

O programa ainda vigorará, nos locais em que já foi implementado, exclusivamente por mais um ano, sendo agora substituído pelo novo programa “Terra Cidadã” disciplinado pela Portaria Conjunta MDA/INCRA 4/2024, que traz um foco muito concentrado nas politicas destinadas a comunidades tradicionais e reforma agrária, em menor grau sobre as questões de regularização fundiária.

Nos últimos anos o programa “Titula Brasil”, embora ainda vigente, e quiçá todos os impactos positivos gerados, foi estrangulado pelo atual governo. Com relação ao novo programa “Terra Cidadã”, veremos nas cenas dos próximos capítulos, qual será sua real efetividade quando sair do papel!


ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO
É consultor jurídico, professor universitário e escritor; advogado com escritório especializado em Regularização Fundiária, Direito Agrário e de Direito de Propriedade; membro da Comissão Nacional de Direito Agrário e Agronegócio da OAB; membro Consultor da Comissão Estadual de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/TO (2020-2021); membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Associação Brasileira dos Advogados-ABA (2021-2022); membro da Comissão Nacional de Direito do Agronegócio da Associação Brasileira dos Advogados-ABA (2020-2021); especialista em Direito Imobiliário-UNIP/DF.
Contato Acadêmico: costaneto.jus.adv@gmail.com

Tags: ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO É consultor jurídicoNegócios
CompartilharTweet
Anterior

Estado cria Comitê dos Rios Coco e Caiapó no 1º Encontro Regional de CBHs do Norte e anuncia cobrança por uso de recursos hídricos de bacias a partir de 2025

Próximo

Com senador Irajá em Malta, prefeitos de Porto Nacional, Paraíso e Gurupi conhecem projeto de promoção de qualidade de vida da 3ª idade

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Pedro Afonso é premiada com Selo Praia Responsável durante abertura oficial da Temporada de Praia 2025
Negócios

Pedro Afonso é premiada com Selo Praia Responsável durante abertura oficial da Temporada de Praia 2025

por Redação
30/05/2025
Com hasteamento das bandeiras e apresentação da banda da PM, 50ª Expo Gurupi é aberta oficialmente
Negócios

Aberta oficialmente, 50ª Expo Gurupi espera dobrar movimentação de negócios de 2024, que passou de R$ 22 milhões; “Aquece a economia local”, diz Josi

por Redação
30/05/2025
Wanderlei avalia que demanda habitacional no TO “é relevante” e defende parceria com governo federal, durante Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção
Negócios

Wanderlei avalia que demanda habitacional no TO “é relevante” e defende parceria com governo federal, durante Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção

por Redação
29/05/2025
Em audiência do Plano Alternativo de Fiscalização e Monitoramento do Rio Formoso, Aproest propõe implementação de sala de monitoramento
Negócios

Em audiência do Plano Alternativo de Fiscalização e Monitoramento do Rio Formoso, Aproest propõe implementação de sala de monitoramento

por Redação
29/05/2025
Gurupi prorroga toque recolher a partir de 23 horas e restrição ao horário de funcionamento do comércio
Negócios

Prefeitura de Gurupi prorroga prazo para pagamento à vista ou da 1ª parcela do IPTU para 16 de junho

por Redação
29/05/2025
Próximo
Com senador Irajá em Malta, prefeitos de Porto Nacional, Paraíso e Gurupi conhecem projeto de promoção de qualidade de vida da 3ª idade

Com senador Irajá em Malta, prefeitos de Porto Nacional, Paraíso e Gurupi conhecem projeto de promoção de qualidade de vida da 3ª idade

Com fechamento do cadastro eleitoral, Tocantins soma 1,1 milhão de eleitores aptos a votar em outubro

Eleitores que não votaram no 1º turno das eleições tem até quinta-feira para apresentar justificativa à Justiça

Estado recebe equipe técnica do Bird e articula R$ 900 milhões para financiar projeto de infraestrutura rodoviária e agricultura familiar

Estado recebe equipe técnica do Bird e articula R$ 900 milhões para financiar projeto de infraestrutura rodoviária e agricultura familiar

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance