• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 6 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse

    De volta à Câmara, Débora Guedes diz que poderia ter “avançado mais” na Semed e garante que atuou “no limite da autonomia concedida”

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    VIROU RÉU | Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outros por trama golpista

    Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse

    De volta à Câmara, Débora Guedes diz que poderia ter “avançado mais” na Semed e garante que atuou “no limite da autonomia concedida”

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    VIROU RÉU | Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outros por trama golpista

    Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Brasil e o seu 4º Poder

Redação por Redação
22/05/2019 às 13:56
em Negócios
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Carta ao jornalista Cleber Toledo

Economista Tadeu Zerbini (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Estimados leitores e leitoras! Tudo bem com vocês? Participaram das festividades do aniversário de Palmas? O que estão achando desta polêmica sobre o valor do show dos sertanejos Henrique e Juliano? Dizem que custou aos cofres da prefeitura R$ 550.000,00. Pelo número de pessoas que assistiram ao show parece que foi um preço bem razoável. Se dividirmos os R$ 550.000,00 por 50.000 pessoas, teríamos um valor individual de R$ 11,00. Pode ter sido mais gente ainda. Onde e quando alguém assiste um show de uma dupla nacional por este valor? As pessoas estão confundindo as coisas. Estão dizendo que esses recursos deveriam ser aplicados em saúde e educação. Isto não faria nenhuma diferença porque, para uma capital como Palmas, o valor seria irrisório dada a magnitude dos custos para essas áreas. E o povo, não tem direito ao lazer de qualidade? O povo ficou feliz e milhares dos presentes nunca teriam a oportunidade de assistirem a um show como o que ocorreu. Política se faz com inteligência e respeito, mas politicagem se faz de qualquer jeito, desde que beneficie alguém ou a mando de alguém. Isto quer dizer que alguém ficou com ciúmes da prefeita. E antes que digam que recebo dinheiro da prefeitura, informo que nem conheço a prefeita.

[bs-quote quote=”Para o Ministério Público, seja estadual ou federal, o que importa é a mídia alcançada e que muita gente confunde com transparência” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]

Pelo título deste artigo tenho certeza que a maioria de vocês achou que eu falaria da imprensa, da televisão e das mídias sociais, não é mesmo? Mas vou falar do Ministério Público Federal e Estadual. É um tema que poucas pessoas ousam abordar com medo de retaliações, ainda mais se for político. Sei também, que muitos de vocês não concordarão com meu ponto de vista.

ANÚNCIO

Um dos principais estudiosos desse tema hoje no Brasil, ao lado dos professores da USP, Maria Tereza Sadek e Rogério Arantes, é o cientista político Fábio Kerche e, segundo ele, em uma entrevista (que trago parte dela), até 1988 o formato do Ministério Público brasileiro era semelhante ao norte-americano. Ou seja, o procurador-geral da República, chefe do órgão, era diretamente indicando e prestava contas ao Executivo. Mas a nova Constituição Federal estabeleceu mecanismos fortalecendo o MP, o que fazia sentindo, segundo Kerche, pois a instituição passava a ganhar importantes responsabilidades na manutenção dos direitos sociais estabelecidos na Carta. Passou a ter poder de provocar ação civil, ação penal, inquérito civil, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e autonomia institucional, não só em relação a outras instituições, mas também internamente.

A escolha do presidente da instituição, o chamado procurador-geral da República, pode, segundo a Constituição, ser realizada pelo presidente da república e validada pelo Congresso. Essa escolha dá certa garantia de poder para o Executivo e foi assim até a gestão Fernando Henrique Cardoso. E conforme nos ensina Fábio Kerche, ele manteve controle na escolha do procurador-geral da república, regra invertida nos governos do PT, aumentando ainda mais a autonomia do órgão. Os presidentes petistas aceitaram informalmente uma lista tríplice votada pelos próprios membros do Ministério Público Federal, indicando o mais votado. Por isso, “quando Dilma falava que garantiu a autonomia ao Ministério Público, ela tem razão, e ela fez isso, inclusive, sem mudar a lei”.

A presidente Dilma, em 2013, sancionou a Lei 12.850, permitindo ao órgão o uso da delação premiada, benefício legal concedido a um criminoso que aceita colaborar com as investigações delatando outros criminosos envolvidos no processo. Meses antes, em dezembro de 2012, o Supremo Tribunal Federal autorizou a condução de inquérito penal pelo Ministério Público, função que, na interpretação de Kerche, não foi autorizada pelo Constituinte o que significa afirmar que o STF passou por cima do Poder Legislativo.

Hoje, o protagonismo no Brasil não é mais do Poder Judiciário, do Poder Legislativo ou do Poder Executivo e sim do Ministério Público, que sabiamente despertou nos veículos de comunicação a importância em divulgar suas realizações em redes locais e nacionais, levando ao público atos de pessoas antes do julgamento do mérito das ações propostas encaminhadas pelo Ministério Público ao Poder Judiciário. Doe a quem doer e sofra quem quer que seja. Para o Ministério Público, seja estadual ou federal, o que importa é a mídia alcançada e que muita gente confunde com transparência.

A composição dos poderes no Brasil, que adotou a teoria de Montesquieu na elaboração da nossa Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Mas e o Ministério Público? Está inserido em que poder? Qual o Poder que o fiscaliza?  Quais são os limites a ele impostos? Se um brasileiro ao final de todas as instâncias jurídicas for inocentado das acusações feitas pelo Ministério Público, a quem ele vai recorrer para ser indenizado pelos custos processuais e pela perda da moral, se o julgamento público já foi feito por meio dos veículos de comunicação e isto, antes de se ter um processo aceito pela justiça.

Da mesma forma, os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios estão agindo da mesma forma, porém estão teoricamente vinculados ao Poder Legislativo federal ou estadual. Mas só na Constituição, porque não dão nenhuma satisfação a quem deveriam dar e se dizem independentes.

Se o país continuar neste caminho sem uma definição clara dos poderes constituídos, possivelmente, lá na frente, os poderes legalmente constituídos serão subordinados a um poder que está cada dia mais forte, mais admirado pela sociedade e com as portas escancaradas dos veículos de comunicação que não estão avaliando as informações que levam ao grande público.

O Congresso Nacional precisa resolver esta situação, ou simplesmente criar mais um poder por meio de uma Emenda à Constituição. É tudo que o Ministério Público quer.

E o corporativismo? Ninguém consegue suplantar.


TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br

Tags: NegóciosTadeu Zerbini
CompartilharTweet
Anterior

Novo secretário da Saúde, Tolini diz que é possível garantir atendimento digno ao tocantinense 

Próximo

Lançamento Agenda Legislativa da Indústria é transferido para quarta-feira

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros
Geral

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,07%, que segue acima da meta de 4,5%

por Agência Brasil
04/08/2025
China habilita 183 empresas brasileiras a exportar café para o país
Geral

China habilita 183 empresas brasileiras a exportar café para o país

por Agência Brasil
04/08/2025
Exportações do Tocantins crescem 11,5% no 1º semestre e somam US$ 1,58 bi; China lidera e EUA representam menos de 2,7% das vendas
Negócios

Exportações do Tocantins crescem 11,5% no 1º semestre e somam US$ 1,58 bi; China lidera e EUA representam menos de 2,7% das vendas

por Redação
01/08/2025
Saldo da balança comercial do Tocantins fecha em US$ 1,9 bilhão entre janeiro e setembro, com queda de 18,7%
Geral

Tarifaço exclui 44,6% das exportações do Brasil para EUA, informa Ministério do Desenvolvimento

por Agência Brasil
01/08/2025
Copom mantém novamente juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Geral

Copom interrompe ciclo de aumento e mantém juros básicos da economia em 15% ao ano

por Agência Brasil
31/07/2025
Próximo
Lançamento Agenda Legislativa da Indústria é transferido para quarta-feira

Lançamento Agenda Legislativa da Indústria é transferido para quarta-feira

Ex-presidente da CNM, Paulo Ziulkoski é homenageado pela ATM em Palmas

Ex-presidente da CNM, Paulo Ziulkoski é homenageado pela ATM em Palmas

Palmas participa da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira

Palmas participa da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance