Segundo o último Censo Agropecuário, a Agricultura Familiar tem alta representatividade no Brasil, perfazendo cerca de 77% dos estabelecimentos agropecuários do país, e empregando 10,1 milhões de pessoas (IBGE, 2017).
Recentemente o grupo de políticas públicas da Esalq fez uma nova caracterização dos estabelecimentos rurais brasileiros. Essa nova classificação teve como parâmetros principais o tamanho da propriedade, a renda bruta dos produtores e o acesso ao Pronaf.
Assim os agricultores foram enquadrados nas seguintes categorias: como agricultores pequenos, e não caracterizados com agricultores familiares, e geralmente em condição de extrema pobreza; agricultores familiares pobres que tem estabelecimentos enquadrados como agricultura familiar com valor bruto da produção anual inferior a 25 mil reais; agricultores familiares estáveis com estabelecimentos enquadrados como agricultura familiar, e com o valor bruto da produção anual entre 25 mil reais e o limite para o acesso ao Pronaf; e finalmente os médios e grandes, e agricultores com estabelecimentos maiores de 4 módulos fiscais.
Obviamente essa é uma classificação dinâmica retratando a grande heterogeneidade do nosso processo produtivo. Avaliando os principais fluxos observamos dois grandes movimentos. O primeiro, produtores familiares migrando para o grupo de pequenos produtores não familiares em condição de extrema pobreza. Por outro lado, observa-se um movimento de agricultores familiares, que já não se enquadram no Pronaf migrando para o grupo de médios, e grandes produtores, e também um fluxo de migração dos produtores da agricultura familiar pobre para o grupo de agricultura familiar estável.
Pelo Censo de 2017 as categorias de agricultores familiares perfazem 3,9 milhões de agricultores, e os agricultores em pobreza extrema somam 740 mil estabelecimentos, e os médios e grandes produtores tem um total de 423 mil estabelecimentos.
A produção agrícola de commodities cresceu significativamente no período de 2006 a 2017 principalmente nos médios e grandes produtores. Por outro lado, a produção animal cresceu em todos os tipos de estabelecimentos e produtores. Esse crescimento pode refletir uma opção do produtor para produtos com mercado mais seguro, e também por exigirem menos mão de obra intensiva.
Os dados do Censo também descortinam o novo rural brasileiro que está se moldando rapidamente em todas as regiões brasileiras. Esses novos atores podem ser caracterizados como:
A elite produtiva com 43 mil estabelecimentos e 49% do valor bruto da produção, ocupando uma área de 117 milhões de ha; os extensivos com 54 mil estabelecimentos e 19% do valor bruto da produção e a área de 83 milhões de ha; e os emergentes com 4.580 mil de estabelecimentos, 50% do valor bruto da produção, e a área de 151 milhões de ha.
Dentro desse contexto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem um elenco de programas priorizando esse novo cenário do campo brasileiro. O programa Produzir Brasil é uma metodologia de assistência técnica e extensão rural para inserir os produtores assentados em cadeias de valor local ou regional. Importante ressaltar que o Brasil produz em torno de 300 milhões de toneladas de grãos em cerca de 65 milhões de ha. Por outro lado, a área de assentamentos no Brasil está em torno de 87 milhões de ha. Assim, existe um potencial enorme de aumento da produção nacional em áreas que já estão destinadas para esse fim, mas se encontram longe de atingir o seu potencial produtivo. Essa nova metodologia pretende trabalhar com commodities, e principalmente com não commodities explorando nichos de mercado nacional e internacional. O enfoque aqui é induzir um processo de integração do assentado à cadeia de valor identificando possíveis integradores, e assim criando um ambiente que favorece a inserção no mercado com sustentabilidade. Esse programa atualmente está sendo iniciado em todas as regiões brasileiras. Entretanto existe prioridade para a região Nordeste, e Norte em função da necessidade de potencializar a inclusão produtiva no campo e também pelas articulações internacionais para alavancar esses programas estruturantes para essas regiões denominadas Agronordeste e Agronorte.
Atualmente temos também dois programas transversais denominados Ater Digital e Agroresidência que potencializam as ações do Produzir Brasil. O Programa Agroresidência é uma residência agrícola, para alunos recém-formados de nível médio e superior, que ficam por um ano em uma unidade residente (que pode ser uma cooperativa ou empresa), visando o seu aperfeiçoamento técnico e prático para aumentar a sua empregabilidade e manter os talentos jovens no setor agropecuário que está em grande processo de inovação.
O Programa Ater Digital potencializa a organização da informação por meio Hub Tech Familiar, virtuais, para difundir esforços de instituições públicas, privadas com vistas ao desenvolvimento tecnológico e de gestão da agricultura familiar, melhorando o acesso desses agricultores e técnicos de extensão à informações, inovações e conhecimentos. A meta do programa é passar de 20 para 50 por cento de produtores familiares atendidos por ATER até 2030.
Finalmente estamos construindo uma parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Ministério da Cidadania, visando ter atendimento diferenciado dos pobres e os extremamente pobres do campo, para que as políticas públicas de renda mínima alcancem esses públicos em todos os rincões do Brasil. Os produtores pobres, que vivem no meio rural, classificados como vulneráveis, têm potencial de serem efetivamente inseridos em cadeias de valores através do Programa Produzir Brasil e assim aumentar da sua renda e contribuir na produção de alimentos para alimentar o Brasil e o Mundo.
E nesse contexto, estaremos sempre promovendo a inclusão do Tocantins a todos esses programas, para que nossa Agricultura Familiar cresça lado a lado com o progresso do nosso Estado.
CESAR HALUM
É médico veterinário (UFG), secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apresentador do programa Mundo Agro, no SBT Tocantins.
